Projeto de Thiago Almeida visa retirar carretas de minério das rodovias em Nova Lima

No atual cenário, várias entidades, incluindo o Ministério Público Estadual, prefeituras da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e órgãos federais de infraestrutura e transporte, estão em discussão para encontrar soluções que aliviem o tráfego de cerca de 3.000 caminhões de minério que circulam diariamente na rodovia BR 040

Nesse contexto, a Câmara Municipal de Nova Lima saiu à frente ao aprovar o Projeto de Lei (PL) nº2394/2024, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Thiago Almeida, contendo medidas concretas para enfrentar essa questão na área. O PL propõe ações para remover os caminhões de minério das estradas, incluindo a BR-040, buscando oferecer alternativas às empresas mineradoras para reduzir o tráfego de veículos pesados na região. Aprovado em primeira votação em 16/04 e segunda votação em 23/04 por unanimidade, está aguardando a sanção do prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez.

Segundo a proposta, as empresas de mineração serão obrigadas a identificar as áreas de extração e beneficiamento do minério, a quantidade diária de toneladas extraídas, os horários de operação das minas e os modais de transporte utilizados. Devem também apresentar a rota de transporte, as vias utilizadas, o horário previsto de saída dos caminhões e a quantidade de veículos envolvidos.

O PL sugere a utilização das “rodovias do minério”, estradas internas e privadas destinadas a direcionar a carga até terminais rodoviários e ferroviários, como alternativa viável.

Em conversa com o colunista político do Jornal Minas, Thiago Carvalho, o presidente da Câmara, e autor do PL falou sobre o propósito da ação: “Nosso objetivo não é impedir o transporte de minério, tendo em vista a importância desse setor para o Estado e sobretudo para Nova Lima, mas sim utilizar os terminais de recebimento subutilizados. Queremos que o minério seja transportado dentro das vias existentes em nosso município, proporcionando um conforto maior à população.” Afirmou Almeida.

Ao analisar o projeto, observei que não inclui sanções às empresas, ação acertada do vereador Thiago Almeida para evitar que isso se torne uma disputa jurídica e para que seja uma lei efetiva, assim que sancionada por Dieguez. A ideia de compartilhamento das vias com remuneração ajustada aos padrões de mercado irá minimizar os impactos socioambientais do transporte de minério de ferro dentro de Nova Lima”, avalia Thiago Carvalho.

As orientações devem ser seguidas pelos empreendimentos no prazo de até 120 dias a contar da publicação da Lei.

Por Jorge Marques
Foto: Flávio Tavares/O TEMPO