Entenda por que Wander Borges governou Sabará através de decretos e não realizou obras contra enchentes

Por Lufe Werneck – Essa semana, tivemos a notícia de que a cidade de Sabará perdeu um investimento milionário — um montante de R$ 84 milhões destinados ao combate às enchentes que assolam a cidade todos os anos — por suposta falha “técnica” do atual prefeito, Wander Borges (PSB)

Borges, um político experiente, erraria em algo tão banal? Uma planilha? Para mim, não se trata apenas de “incompetência” ou “falta de preparo técnico” da atual gestão. Como diria Caetano Veloso na sua canção Fora da Ordem: “alguma coisa está fora da ordem, fora da ordem mundial”.

Raciocinem comigo enquanto explico: nos últimos anos, foram três decretos emergenciais publicados por Wander: 2016, 2020 e 2022. As razões? Fortes chuvas, a pandemia de Covid-19 e áreas afetadas por inundações, respectivamente. Ou seja, a atual gestão transformou esses decretos em política pública. Mas por que isso seria conveniente, se nada resolve os problemas crônicos de Sabará?

A cidade e o nosso povo se tornaram reféns dessa fragilidade. Quando enfrentamos desastres, o prefeito pode decretar estado de emergência ou calamidade pública. Essa atitude abre precedente para que a gestão não precise apresentar plano de trabalho como condição para receber recursos federais, além de permitir a dispensa de licitação na contratação de empresas e serviços. Basta enviar um ofício aos amigos de algum ministério em Brasília, e o dinheiro está garantido. O artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 trata da dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência para atender situações que possam causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e bens públicos ou particulares.

Entenderam o ponto? Conseguiram acompanhar meu raciocínio?

Em 2024, o prefeito Wander Borges decretou mais um estado de emergência, desta vez por conta da dengue, comprovando o que digo. É covarde a forma como essas tragédias são exploradas, com as calamidades do nosso povo sendo capitalizadas politicamente.

Sabarense, estamos diante de um modus operandi que beneficia poucos enquanto condena nossa Sabará a um ciclo de exploração das desgraças que assolam nosso povo.