Vile Santos propõe a proibição de funk e músicas com apologia a drogas e conteúdo pornográfico em escolas de BH

O vereador Vile Santos, de Belo Horizonte, apresentou nesta segunda-feira (13) um projeto de lei que pretende proibir a execução de músicas do gênero funk nas escolas municipais da capital mineira. A proposta também visa vetar composições que façam apologia a crimes, uso de drogas, violência ou que contenham conteúdos considerados pornográficos, linguagem obscena ou expressões de duplo sentido

Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é preservar a integridade física, psíquica e moral dos estudantes, protegendo-os de influências consideradas prejudiciais ao desenvolvimento. “90% das letras de funk promovem apologia às drogas, ao crime, pornografia ou violência”, afirmou Vile ao justificar a proposta. Ele ressaltou que, apesar do destaque ao funk, a proibição pode ser estendida a outros gêneros musicais caso apresentem conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.

Na justificativa do projeto, o vereador defendeu que a medida respeita os direitos das crianças e adolescentes à educação e à dignidade, enquanto busca criar um ambiente escolar mais seguro e apropriado ao desenvolvimento.

O texto gerou repercussão imediata. Enquanto apoiadores veem na proposta uma forma de proteger os jovens de conteúdos impróprios, críticos apontam para possíveis riscos de censura cultural e de marginalização de manifestações culturais populares. O projeto ainda passará pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.

Se aprovado, a regulamentação determinará os critérios para identificar os conteúdos musicais vetados e como será feita a fiscalização nas escolas municipais.

Por Jorge Marques