Durante audiência pública, Wesley de Jesus propõe a criação de comitê para monitorar a falta de remédios em Nova Lima

A Câmara de Nova Lima realizou, na noite desta quinta-feira (24), uma audiência pública para discutir a falta de medicamentos na Farmácia Municipal. A iniciativa foi um desdobramento das apurações feitas pelo vereador Wesley de Jesus, que havia solicitado, na primeira sessão plenária de 2025, a abertura de uma CPI da Medicação

O vereador justificou a proposta da CPI com base no desabastecimento de remédios essenciais na farmácia popular, além de supostas falhas na gestão administrativa e financeira do setor de saúde. No entanto, a o pedido de CPI foi submetido à votação e rejeitada pela maioria dos vereadores. Como alternativa, foi aprovada, por iniciativa do próprio Wesley, a realização da audiência pública de ontem para ouvir a secretária de Saúde, Alice Neto.

Durante a audiência, pacientes relataram dificuldades para obter medicamentos de uso contínuo. Em resposta, a secretária Alice Neto explicou que a escassez foi causada por atrasos em processos licitatórios, falhas de fornecedores e restrições na importação de matéria-prima e que parte dos itens já retornou ao estoque após intervenções da equipe da Saúde.

Wesley de Jesus falou sobre importância de fiscalizações regulares e da redução dos prazos nos processos licitatórios. Ele ressaltou ainda que a atuação dos parlamentares contribuiu para a aceleração, ainda que paliativa, da normalização no fornecimento de medicamentos.

Como medida preventiva contra novos episódios de desabastecimento, o vereador apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Comitê de Monitoramento da Assistência Farmacêutica do Município de Nova Lima. O comitê será composto por: um representante da Secretaria Saúde; um representante do Conselhode Saúde; dois vereadores; e um representante de instituição filantrópica com atuação comprovada em Nova Lima.

Entre as atribuições do comitê estão: normatizar condutas administrativas; instaurar processos para apuração de falhas graves; aplicar sanções em caso de omissão; oferecer canais de denúncia; e emitir declarações formais sobre o desabastecimento.

O projeto será entregue ao presidente da Casa, vereador Thiago Almeida, e deverá ser pautado na próxima sessão plenária.

Por Thiago Carvalho
Foto: Divulgação CMNL