Câmara de BH aprova, em 1º turno, lei que proíbe participação de atletas trans em competições

Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (5), em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de autoria da vereadora Flávia Borja do partido Democracia Cristã. A proposta permite que federações, entidades desportivas, clubes e organizadores de competições possam adotar o sexo biológico como critério para a participação em eventos esportivos realizados na capital mineira. Proibindo que atletas trans ocupem espaço de mulheres no cenário esportivo

A aprovação em primeiro turno exige apenas maioria simples dos parlamentares presentes. Agora, o projeto retorna para análise nas comissões da Casa, onde serão discutidas possíveis emendas, antes de ser encaminhado novamente ao plenário para uma decisão definitiva.

A sessão foi marcada por momentos de tensão. O presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes, precisou interromper a reunião diversas vezes devido às manifestações na galeria. Diante da insistência de parte do público em se manifestar durante os pronunciamentos dos vereadores, Lopes solicitou a presença de seguranças para conter os tumultos e determinou a retirada de um dos presentes.

Apesar de relatos de desentendimentos entre seguranças e manifestantes, não há registro formal de agressões. A Câmara informou que possui imagens de toda a sessão e que, caso necessário, a Superintendência de Segurança poderá abrir investigação para tomar as providências cabíveis.

Aprovação

Flávia Borja comemorou a aprovação do projeto. “Nós vencemos, vamos para o segundo turno e continuaremos discutindo. Este projeto trata do enfrentamento de uma crueldade contra as mulheres e de uma reparação biológica”, afirmou. A parlamentar argumentou que, considerando as diferenças biológicas entre homens e mulheres, não seria justo que competições exclusivas para um dos sexos fossem abertas para pessoas de gênero diferente do previsto.

Do lado oposto, a vereadora Juhlia Santos (Psol) tentou interromper a discussão com base no artigo 142 do regimento interno da Câmara, mas seu pedido foi rejeitado. Pedro Patrus (PT) também solicitou o adiamento da votação, amparado no artigo 155, mas a proposta não teve apoio dos parlamentares.

Por Jorge Marques
Foto: Dara Ribeiro/CMBH