Infraestrutura: Felipe pede autorização de vereadores para empréstimo de R$ 30 milhões em Rio Acima

O Executivo de Rio Acima protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 25/2025, que solicita autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até 30 milhões de reais. O prefeito Felipe Gonçalves afirma que a medida é uma estratégia de alavancagem financeira responsável, sustentada por indicadores fiscais favoráveis.

Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento, o município possui nota B na CAPAG, índice do Tesouro Nacional que avalia endividamento, poupança corrente e liquidez. Essa classificação autoriza a obtenção de crédito com garantia da União e demonstra que Rio Acima mantém condições de solvência sem comprometer suas obrigações. A arrecadação anual é de cerca de 100 milhões de reais, metade comprometida com folha de pagamento. O financiamento representaria 30% dessa receita e seria aplicado exclusivamente em obras de infraestrutura.

Os recursos serão destinados a obras como asfaltamento de ruas, expansão da iluminação pública em pontos estratégicos e no trecho da MG-030 até Nova Lima, implantação de sistema de videomonitoramento integrado à Polícia Militar, continuidade da construção da nova Estação de Tratamento de Água e melhorias em saneamento básico. O objetivo é atacar problemas históricos e preparar a cidade para o crescimento.

A justificativa apresentada ao Legislativo argumenta que a operação permitirá antecipar investimentos que, com a receita própria, demorariam anos a serem realizados. Os benefícios esperados incluem valorização imobiliária, fortalecimento do comércio, estímulo ao turismo, maior segurança e redução dos impactos da falta de água. As obras também devem gerar empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia municipal.

Do ponto de vista fiscal, a administração garante que o empréstimo não compromete o equilíbrio financeiro. O projeto será analisado pela Câmara, que decidirá pela aprovação ou não da medida. Para o Executivo, trata-se de uma solução de médio e longo prazo capaz de destravar obras estruturais e alinhar Rio Acima ao desenvolvimento da região, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Thiago Carvalho