16/abr

Parlamentar mineiro Duda Salabert tem sexo biológico masculino, definido em seu passaporte americano

Deputado Trans de Minas Gerais, Duda Salabert , foi informado pelo governo dos Estados Unidos que seu visto será emitido com a marcação de sexo masculino, conforme anúncio feito em sua conta no X nesta quarta-feira (16). Duda informou que irá entrar com ação judicial contra essa decisão e contra a embaixada dos EUA no Brasil

Duda disse que o visto apontou seu sexo como masculino, contrariando o registro de seu documento, que indica o sexo feminino. Segundo Duda, o fato ocorreu por conta do reconhecimento, no Brasil, do seu histórico como pessoa trans, mas sem levar em conta o sexo biológico registrado em sua certidão de nascimento. Ela afirmou que as tentativas de resolver o caso por vias diplomáticas não atenderam à exigência de reconhecer o registro de seu nascimento, mesmo que tenha nascido em sexo biológico masculino.

Em discurso de posse, o presidente eleito dos EUA. Donald Trump, declarou que a política oficial do país passará a reconhecer apenas dois sexos: masculino e feminino. A declaração reforça o posicionamento segundo o qual as questões de gênero devem ter como base as características biológicas.

Nesta a semana, a Suprema Corte do Reino Unido definiu que a condição de mulher, para fins legais, se baseia no sexo biológico. Em resposta a uma ação proposta pelo grupo For Women Scotland, o tribunal adotou a interpretação de que as proteções legais devem ser destinadas àquelas pessoas que nasceram com o sexo feminino.

A notícia mostra os posicionamentos do governo norte-americano e a decisão judicial no Reino Unido, que tratam o reconhecimento dos gêneros a partir dos dados constantes dos documentos de nascimento na defesa das mulheres.

Por Redação

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