Sem licitação, Prefeitura de Nova Lima paga R$ 50 mil a terreiro Pai Benedito para desenvolver projeto com crianças

A prefeitura de Nova Lima formalizou, por meio de um processo de inexigibilidade (sem licitar) de chamamento público, o repasse de R$ 50 mil para a Associação Pai Benedito de Aruanda para financiar o projeto “Ser Criança: ancestralidade, afeto e representatividade”

De acordo com o secretário Rafael Junio, o projeto reforça a valorização dos terreiros como espaços de preservação cultural e resistência social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Nova Lima.

A justificativa apresentada pela Secretaria de Cultura ressalta a relevância dos terreiros na articulação de políticas públicas e no fortalecimento de áreas como educação, saúde e direitos humanos. “Os terreiros são territórios politizados e fundamentais para a preservação dos saberes ancestrais, além de parceiros essenciais do poder público na construção de políticas culturais e sociais”, afirmou o secretário.

O repasse foi oficializado em 22 de outubro de 2024, com o objetivo de consolidar o apoio à associação, que desempenha um papel estratégico no fomento à cultura local. O projeto prevê ações de fortalecimento da ancestralidade e da representatividade, promovendo uma abordagem cultural para o desenvolvimento infantil.

A decisão pela inexigibilidade de chamamento público foi justificada com base na especificidade do trabalho realizado pela Associação Pai Benedito de Aruanda, que, segundo a secretaria, possui expertise única e capacidade técnica para implementar o projeto.

Por Thiago Carvalho
Foto: Divulgação PNL