Após duas semanas de debates, o Projeto de Bíblias nas escolas foi aprovado por unanimidade na plenária desta terça-feira (13) da Câmara Municipal de Nova Lima
O projeto de lei, de autoria do vereador Wesley de Jesus, reconhece expressões artísticas de origem cristã como manifestações culturais no âmbito do município de Nova Lima e autoriza a adoção da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e privadas.
O texto faz referência ao artigo 215 da Constituição Federal, à Lei Federal nº 14.969/2024 e à Lei Estadual nº 9.475/1997 para fundamentar o reconhecimento das expressões derivadas do cristianismo como parte do patrimônio cultural local.
De acordo com o projeto, a leitura de trechos bíblicos poderá integrar atividades vinculadas às diretrizes curriculares nacionais e estaduais nas áreas de história, literatura, artes, ensino religioso e filosofia. A participação dos alunos será opcional, sendo vedado o proselitismo e garantida a liberdade de crença e de consciência, conforme o artigo 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal.
Houve emendas ao projeto, porém nenhuma delas modificou a estrutura base do texto. Em sua fala, Wesley de Jesus agradeceu o apoio dos pares na aprovação do projeto.
Por Thiago Carvalho
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