Juliana Sales entra na Justiça contra mineração na Serra do Curral

A vereadora Juliana Sales (Cidadania/MG), de Nova Lima, ajuizou Ação Popular, em seu nome, pleiteando a anulação do licenciamento ambiental que autoriza a implementação de empreendimento minerário da Tamisa – Taquaril Mineração S.A. na Serra do Curral, conferido pelo Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais) na madrugada do último sábado em reunião virtual que durou quase 19 horas. A parlamentar também questiona a votação do Copam em Representação direcionada ao Ministério Público Federal.

A Ação Popular proposta por Juliana visa anular ato lesivo ao patrimônio ambiental do Estado de Minas Gerais, que encontra defesa na Constituição Federal, que garante a todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Também tem o objetivo de resguardar o patrimônio histórico-cultural, também garantido constitucionalmente. De acordo com a vereadora, “permitir a extração minerária em pleno patrimônio natural que é a Serra do Curral é acatar de vez danos irreversíveis ao meio ambiente e à população de Minas Gerais. E isso não podemos permitir”.

 

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A vereadora de Nova Lima também protocolou uma representação no Ministério Público Federal, pedindo que seja investigada suposta ilegalidade da reunião virtual do Copam. Juliana defende a urgente suspensão da votação do Copam para evitar mais danos à região: “a Serra do Curral é patrimônio natural, ambiental, paisagístico, arquitetônico e cultural de Minas Gerais. Além disso, comporta vegetação nativa, nascentes de água e diversas espécies de animais. É essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado. É crucial para a segurança hídrica da população. Por isso é urgente anular a licença minerária para que a serra não seja alvo de mais destruição. Os danos irreversíveis à serra são danos irreversíveis à vida”, enfatiza a vereadora.

Por redação