Jornal Minas | Na volta de Tito, vereadores pedem a perda de seu mandato novamente

Na volta de Tito, vereadores pedem a perda de seu mandato novamente

Na noite desta terça-feira (24), o vereador Tiago Tito voltou a participar das reuniões plenárias após conquistar na justiça uma liminar que devolve o parlamentar ao mandato.

No início desta reunião, a vereadora e secretária Viviane Matos, leu a liminar na integra retomando o cargo do vereador. Porém, a mesa diretora da Câmara de Nova Lima apresentou o Projeto de Decreto Legislativo que define a novamente perda do mandato do vereador Tiago Tito (PSD).

Preso em 11 de maio de 2021, o vereador completou a 13ª falta na reunião plenária do dia 24 de julho, o que representa 1/3 das reuniões ordinárias realizadas em 2021. Assim, é definido pelo regimento interno, o art. 43 e art. 39 da Lei Orgânica do Município de Nova Lima:

“O vereador perderá o mandato: Inciso III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terceira parte das sessões ordinárias da casa, exceto em caso de licença ou missão oficial autorizada;”

Foi designado pelo presidente da Câmara Anisinho (PTB) a formação de uma comissão especial composta pelos vereadores Zé Lino Santana (PP), Tiago Almeida (PT) e Juliana Sales (Cidadania).

Por Thiago Carvalho

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