O Supremo Tribunal Federal (STF) dá aval para adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, mesmo sem a autorização da Assembleia Legislativa. A decisão é do ministro Nunes Marques.
Segundo o magistrado, o Legislativo estadual foi omisso ao não colocar em votação o projeto encaminhado pelo governador Romeu Zema (Novo), em 2019.
Após não conseguir viabilizar a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa, o Governo de Minas recorreu ao STF e agora poderá negociar os termos do Regime de Recuperação Fiscal diretamente com o Ministério da Economia.
Por Jorge Marques
O parecer assinado por Cidó considerou o projeto constitucional e adequado aos critérios regimentais, permit ...
A TORA, empresa referência no setor logístico com mais de 50 anos de atuação, anuncia a abertura de 40 vag ...
Recepção especial no plenário marcou o início da jornada dos aprovados, que chegam para fortalecer os trab ...
O presidente da Câmara de Nova Lima, Thiago Almeida convocou uma oitiva com o secretário de Obras, Marcelo H ...
ComentáriosAinda não recebemos comentários. Seja o primeiro a deixar sua opinião.
Fale conosco via WhatsApp
Nossa Gente: De “vida louca” a influencer de Cristo, conheça a trajetória de Tcharatcha
Thiago Carvalho participa de podcast e fala sobre vida, empreendedorismo e política no Guri Cataguá
Nossa Gente! Geiza Silva, 25 anos de dedicação à beleza, autoestima e inspiração feminina
Se o trânsito caótico não for solucionado, o mercado imobiliário de Nova Lima corre o risco de falir
Nossa Gente! Vanessa Luísa entre a gestão pública e a educação financeira
Deixe um comentário