PPP irá melhorar infraestrutura das escolas municipais em Nova Lima

O projeto de lei que solicita à Câmara Municipal autorização para elaborar uma parceria público-privada (PPP) da Educação foi aprovado na reunião ordinária dos vereadores, realizada nessa terça-feira (22). A proposta visa simplificar e agilizar a contratação de serviços para melhorar a infraestrutura das escolas municipais.

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Modernização

Para o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, a parceria será estabelecida, a fim de superar o desafio de reformar e modernizar todas as unidades em tempo recorde. “Com a PPP, teremos prédios de primeiro mundo e a nossa equipe poderá se dedicar cada vez mais ao ensino e aprendizado dos nossos estudantes. Quero agradecer aos vereadores que acreditaram nesse projeto e aprovaram na Câmara”, ressalta.

 

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Conforme o projeto, será possível construir e reformar escolas, manter a limpeza, conservação e vigilância das unidades, comprar e preparar os alimentos, além de adquirir equipamentos, mobiliário, uniformes e materiais escolares individuais para os estudantes. A parte pedagógica das escolas e o serviço de secretaria e escrituração escolar, ou seja, o que é relacionado ao ensino dos estudantes seguirá da mesma forma: sendo feita pelos mesmos servidores municipais.

Sem prejuízo ao servidor

Vale destacar ainda que não haverá demissão nem prejuízo salarial para os servidores, que seguirão no quadro de funcionários da Prefeitura. As serventes serão realocadas para funções de apoio à rotina das escolas, com possibilidade de redução de carga horária de trabalho, e sem redução do salário.

Após aprovação do projeto pelo Legislativo, o modelo da PPP da Educação será discutido com servidores e toda a população interessada.

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Por Gisele Maia