Felipe Gonçalves participa de reunião na ANM e defende regulação da atividade minerária

O Prefeito de Rio Acima, Felipe Gonçalves, esteve presente em uma reunião na ANM – Agência Nacional de Mineração nesta terça-feira (14), para discutir a necessidade do fortalecimento da agência e a importância da regulação e fiscalização da atividade minerária

Durante a reunião, Felipe Gonçalves reforçou o seu apoio à ANM e destacou a relevância da atuação efetiva da agência na garantia do recolhimento e repasse correto da CFEM aos municípios. Além disso, o Prefeito de Rio Acima apresentou a demanda de melhoria da previsibilidade dos pagamentos da CFEM, que permitirá aos municípios um melhor planejamento e cumprimento das metas fiscais.

A atuação da ANM é fundamental para a regulação da atividade minerária e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A garantia do recolhimento e repasse correto da CFEM, por exemplo, é um dos principais benefícios da atuação efetiva da agência, já que aumenta a arrecadação municipal e possibilita investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A melhoria da previsibilidade dos pagamentos da CFEM é uma demanda importante dos municípios, já que permite um planejamento mais efetivo e a realização de metas fiscais com maior precisão. O econtro na ANM foi uma oportunidade para os representantes dos municípios reforçarem a importância dessas questões e buscarem soluções junto à agência reguladora.

Ao final da reunião, foi assinado um acordo de cooperação entre a AMIG – Associação Municípios Mineradores e o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que permitirá aos municípios o acesso e acompanhamento dos lançamentos na plataforma P3M. Esse acordo representa um avanço importante na transparência dos processos e na melhoria da gestão da CFEM, contribuindo para o fortalecimento da regulação da atividade minerária e para o desenvolvimento sustentável dos municípios.

Por Thiago Carvalho
Foto: Divulgação Redes Sociais