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No aconchego de Nova Lima, uma cidade marcada por suas histórias singulares e pelos laços familiares que per ...
A cidade de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, está se destacando no combate à violência doméstica e na proteção das mulheres. Impulsionado pela atuação das vereadoras Juliana Sales e Viviane Matos, o prefeito João Marcelo Dieguez aprovou uma série de leis que abordam essa questão crítica, marcando um avanço na conscientização e ação do poder público em prol da proteção e apoio às mulheres em situação de violência
Destas sete leis municipais, cinco foram sancionadas pelo atual prefeito João Marcelo, uma pelo ex-prefeito Vitor Penido, e uma aguarda sanção. Além disto a cidade possuiu desde o governo de Carlinhos Rodrigues, uma coordenadoria dedicada à questão da violência contra a mulher.
A Câmara de Nova Lima também criou o CIAM, um Centro Integrado de Atendimento à Mulher. Essa instituição desempenha um papel crucial no fortalecimento das ações de suporte e acolhimento às mulheres em situação de violência, oferecendo um ambiente humanizado para aqueles que buscam ajuda.
Durante o mandato de Vitor Penido, foi aprovada a Lei nº 57, que estabelece a criação do Projeto Casa de Abrigo. Esse projeto oferece abrigo seguro para mulheres vítimas de violência e seus filhos, fornecendo não apenas segurança, mas também apoio para recomeçar suas vidas.
Recentemente, o Projeto de Lei 2306/2023, de autoria da vereadora Juliana Sales e do vereador Anisinho, foi aprovado na Câmara Municipal. Esse programa estabelece áreas específicas em eventos realizados no município para atender mulheres vítimas de violência. A lei aguarda a sanção do prefeito João Marcelo, fortalecendo ainda mais a rede de apoio às mulheres.
Esta lei institui o benefício de Aluguel Social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar com base no gênero. Esse programa visa ajudar mulheres a romper com a violência ao fornecer assistência financeira para o aluguel, permitindo que busquem abrigo seguro.
Esta lei assegura o direito das mulheres de desembarcar em qualquer local permitido durante o horário noturno no transporte público coletivo. Isso visa garantir a segurança das mulheres durante suas viagens noturnas.
Essa lei estabelece a tramitação prioritária de processos administrativos em que mulheres estejam envolvidas e sejam vítimas de violência doméstica e familiar. Ela promove agilidade no atendimento e suporte às vítimas, garantindo que obtenham ajuda mais rapidamente.
O Programa Mulher Independente tem como objetivo fortalecer a autonomia financeira das mulheres em situação de violência, oferecendo qualificação profissional, oportunidades de emprego e renda, bem como inserção no mercado de trabalho.
Esta lei obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem imediatamente às autoridades de segurança pública casos ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência ocorridos em suas instalações.
Essas leis demonstram não apenas a conscientização crescente em relação à violência contra as mulheres, mas também a ação real para garantir que as vítimas recebam o apoio necessário para reconstruir suas vidas com segurança e dignidade. Em um momento em que a igualdade de gênero e a segurança das mulheres estão no centro das discussões globais, Nova Lima se destaca como um exemplo a ser seguido na proteção dos direitos das mulheres, refletindo o compromisso tanto do legislativo quanto do executivo em abordar essa questão crítica em nossa sociedade, mostrando a importância da representatividade e da ação direta na defesa dos direitos das mulheres.
Por Gisele Maia
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