18/jun

Zelino apresenta Projeto de Lei para ensino de Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência nas Escolas de Nova Lima

Na última terça-feira (11), o vereador Zelino Santana apresentou o Projeto de Lei 2.730/2024 na Câmara Municipal de Nova Lima, Minas Gerais. O projeto determina a inclusão de ensino preliminar sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral

A proposta visa sensibilizar e educar os alunos do ensino fundamental sobre a importância dos direitos desses grupos, promovendo uma sociedade mais justa e respeitosa. O ensino poderá ser realizado por profissionais voluntários ou através de parcerias com faculdades, possibilitando que alunos universitários ministrem as aulas sob supervisão técnica.

O vereador Zelino Santana justificou a iniciativa, destacando a falta de conhecimento e respeito em relação aos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência. Dados do censo de 2022 revelam que 10,9% da população de Nova Lima tem mais de 65 anos e 8,9% possui algum tipo de deficiência, sublinhando a relevância do projeto.

O projeto segue agora para a Comissão de Legislação e Justiça para parecer, e em seguida, será votado pela plenária dos vereadores de Nova Lima. A lei, caso aprovada, será regulamentada em até 90 dias após a publicação.

Por Jorge Marques
Foto: Redes Sociais

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