Justiça garante participação popular em audiência sobre empreendimento minerário em Nova Lima
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou uma vitória judicial que reforça o direito à partic ...
Marina Marques – As previsões climáticas, que antes pareciam distantes, estão se concretizando. O cenário é marcado por baixa umidade do ar, secas prolongadas e, paradoxalmente, enchentes violentas. Nova Lima, por exemplo, enfrentou chuvas devastadoras em 2022, consequência dos desequilíbrios ambientais, da urbanização descontrolada, da canalização de rios e da supressão da vegetação. No entanto, o que se observa é a surpresa dos governos, como se as reações do meio ambiente não fossem previsíveis
Um dos problemas, embora longe de ser o único, é a falta de fiscalização, agravada pela ausência de uma agenda política que não esteja focada no lucro imediato, mas sim em um planejamento de longo prazo. A legislação existe, mas é cumprida de forma burocrática, sem um compromisso real com a qualidade de vida da população.
As mineradoras exercem um papel duplo, ao mesmo tempo em que geram empregos e trazem receitas ao município, são as principais responsáveis pela degradação ambiental. As compensações financeiras, como os royalties, não as eximem da responsabilidade de mitigar os danos que causam. É necessário um licenciamento ambiental mais rigoroso.
A vulnerabilidade de determinadas populações, especialmente das mulheres, diante das mudanças climáticas é inegável. Relatórios da ONU alertam para os impactos desproporcionais que elas sofrem, sendo mais propensas à pobreza e à insegurança alimentar em um cenário de aquecimento global. Em Nova Lima, cerca de 35% da população está exposta a riscos ambientais, e os rostos mais afetados por essa realidade são bem conhecidos: aqueles que já convivem com desigualdades de gênero, raça e classe social.
O inicio da solução está nos municípios, embora a legislação ambiental seja de competência nacional e estadual, os impactos são sentidos diretamente no território local. É aqui que a população vive, e aqui que as soluções devem ser planejadas e executadas. Isso começa ouvindo a população, que enfrenta, no dia a dia, as queimadas no período de estiagem e, nos períodos chuvosos, as enchentes e os deslizamentos de terra, especialmente em cidades com a geografia de Nova Lima. O futuro das cidades depende disso.
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