Donos de pousadas e moradores de Nova Lima são processados por estelionato e associação criminosa

Um grupo de moradores de Nova Lima, removidos de suas casas após o aumento do risco de rompimento da barragem B3/B4, está sendo acusado de estelionato e associação criminosa em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A denúncia envolve o uso de recursos fornecidos pela mineradora Vale para custear hospedagem, alimentação e lavanderia durante o período de realocação. A acusação afirma que houve um esquema de desvio de verbas, com repasses irregulares entre pousadeiros e os próprios desabrigados

O caso teve início em fevereiro de 2019, quando cerca de 300 pessoas foram evacuadas de suas residências em São Sebastião das Águas Claras, também conhecido como Macacos, devido ao risco iminente de rompimento da barragem, construída no mesmo modelo da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Desde então, a Vale foi responsável por custear as despesas de moradia temporária das famílias, muitas das quais foram alojadas em pousadas e hotéis na região.

Conforme a denúncia do MPMG, o esquema envolvia o rateio de valores destinados ao pagamento de serviços de hospedagem e alimentação. Os proprietários de pousadas, ao invés de fornecerem diretamente os serviços contratados pela mineradora, repassariam parte do dinheiro aos desabrigados, que usariam os recursos para cobrir despesas de acordo com suas necessidades. A prática, segundo o Ministério Público, caracteriza estelionato e levou ao enriquecimento ilícito dos envolvidos.

A defesa dos acusados, no entanto, argumenta que as condições impostas pela Vale, que não permitiam ingerência sobre o cardápio ou horários das refeições, tornaram inviável a permanência dos desabrigados nos locais por tanto tempo.

A mineradora Vale se manifestou afirmando que apenas cumpriu as determinações judiciais e colaborou com as investigações, iniciadas após denúncia anônima. O MPMG, por sua vez, reiterou que os detalhes do processo são públicos e podem ser consultados junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O processo segue em tramitação, com 37 pessoas, entre desabrigados e donos de pousadas, na condição de réus.

Por Jorge Marques com informações da Brasil de Fato