06/nov

Câmara de Sabará oculta informações sobre gastos em viagens, verbas de gabinetes e cargos comissionados

Mariel Marra – Como advogado e cidadão tenho direito à informação, contudo enfrentou diversos obstáculos na tentativa de obter dados sobre despesas e funcionários comissionados da Câmara Municipal de Sabará. Desde maio deste ano, estou buscando acesso a informações que considero de interesse público e que deveriam ser disponibilizadas pela Casa

Em maio, protocolei um pedido formal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitando dados sobre viagens oficiais dos vereadores, verbas de gabinete e a lista completa dos agentes parlamentares em cargos comissionados. No entanto, mesmo após o prazo legal para resposta, a Câmara se manteve em silêncio. Procurei pessoalmente os responsáveis, incluindo o procurador Marcos Tito, mas todas as tentativas foram ignoradas.

Diante da falta de resposta, recorri à Justiça e obtive uma liminar que obrigava a Câmara a fornecer as informações solicitadas. Contudo, a Casa recorreu, alegando que meu pedido era “genérico” — uma justificativa que considero infundada, pois minhas solicitações foram específicas e objetivas.

A situação se agravou com relatos de moradores sobre possíveis irregularidades, como a presença de funcionários fantasmas e o uso inadequado de recursos públicos para diárias. Com esses indícios, levei o caso ao Ministério Público, pedindo uma investigação aprofundada.

Para mim, a recusa da Câmara em fornecer informações públicas reforça a suspeita de que algo grave possa estar sendo ocultado. Esse caso vai além de interesses pessoais. Trata-se de garantir a transparência para a população de Sabará.

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