Juíza retira o prefeito de Nova Lima, João Marcelo, do processo por abuso de poder, mas mantém o vereador Mael como investigado – audiência marcada para daqui a 45 dias

Em meio a denúncias de abuso de poder e instrumentalização da máquina pública no pleito de 2024, a Justiça eleitoral de Nova Lima toma decisões parciais em ação que pode levar à inelegibilidade de oito anos para os envolvidos.

A juíza eleitoral Anna Paula Carvalho, nesta sexta-feira (28), proferiu decisão que extinguiu a representação com resolução de mérito contra o prefeito João Marcelo Dieguez. A medida foi tomada após análise dos argumentos apresentados na ação, movida pelo empresário Robinho Ramos e pelo advogado Mariel Marra, que apontavam irregularidades no processo eleitoral.

De acordo com a denúncia, uma das principais suspeitas era a desapropriação de um terreno no bairro Nova Suíça, autorizada pelo prefeito apenas quatro dias antes da eleição. A operação teria sido empregada para vincular o vereador Ismael Soares da Cruz – popularmente conhecido como Mael – a obras públicas, configurando, segundo os acusadores, um claro abuso de poder político. Em um exemplo citado na peça acusatória, o subsecretário Elton Marcos Biaggi Júnior, que assumiu funções na Regional Nordeste, teria realizado uma doação de R$ 5 mil à campanha, reforçando a tese de instrumentalização da máquina pública.

Com medo de condenação e inelegibilidade, os advogados de Dieguez e Mael entraram com um pedido para encerrar a investigação eleitoral. No entanto, a decisão de Anna Paula Viana afirmou que, apesar da análise dos argumentos da defesa, o caso não se encaixa em situações já definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, especialmente no caso do vereador.

Em sua decisão, a magistrada ressaltou:

“Embora o investigante sustente na impugnação à defesa não incidir a súmula nº 38 do TSE, é fora de dúvida que o excerto julgado por ele transcrito refere-se a uma hipótese sem correspondência com os fatos dos presentes autos.”

Com base no artigo 487, II, do Código de Processo Civil de 2015, a juíza arquivou a representação contra o prefeito, mas manteve a AIJE contra o vereador Ismael Soares. Uma audiência de instrução foi marcada para 15 de maio de 2025, e as testemunhas devem comparecer.

Por Thiago Carvalho