15/jul

Justiça mantém mandato de vereador Mael e rejeita denúncias de favorecimento político em Nova Lima

Por Thiago Carvalho – O vereador Ismael Soares, conhecido como Mael, eleito nas eleições de 2024 em Nova Lima, continuará no cargo após decisão da Justiça Eleitoral. A juíza Anna Paula Carvalho, da 194ª Zona Eleitoral, rejeitou todas as acusações feitas por seu adversário Robervan Ramos, conhecido como Robinho, que pedia a cassação do diploma, anulação dos votos e a declaração de inelegibilidade

A principal acusação dizia que o prefeito João Marcelo teria ajudado a eleger Ismael usando a estrutura da prefeitura. Um dos exemplos usados foi a desapropriação de um terreno no bairro Vila Nova Suíça, feita pouco antes da eleição, para construção de um ginásio. A medida foi divulgada em vídeo nas redes sociais e, segundo o denunciante, teria sido uma jogada para conquistar votos.

Mas a Justiça entendeu que não havia provas claras de que essa ação teve intenção eleitoral ou que foi feita para favorecer Ismael. A juíza explicou que só documentos não bastam: era preciso comprovar que o prefeito ou seus aliados agiram de forma coordenada para influenciar o resultado da eleição — o que não ficou demonstrado no processo.

Outra denúncia foi sobre um eleitor que tirou foto do próprio voto em Ismael, o que poderia indicar compra de votos. Mas o caso não teria ligação direta com o vereador.

Também foi citado que servidores públicos apareciam apoiando Ismael nas redes sociais. A acusação alegava uso da máquina pública, mas a Justiça ressaltou que o apoio de funcionários públicos, por si só, não é crime, a não ser que eles estejam em horário de expediente ou obrigados a isso, o que não ficou provado.

A juíza também considerou legal a doação de R$ 5 mil feita por Elton Biaggi, ex-substituto de Ismael na administração regional. Segundo a sentença, não há nada de irregular na doação, a não ser que ela ultrapassasse os 10% da renda anual — o que precisaria ser investigado em outro processo.

Ao final, a decisão foi clara: não havia provas suficientes para condenar Ismael. Assim, a juíza negou o pedido de cassação, não anulou os votos e manteve o mandato.

Com isso, Mael segue como vereador, e a eleição de 2024 é considerada válida pela Justiça. A decisão cabe recurso.

 

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