Escola de Honório Bicalho vence Câmara nas Escolas e terá reforma garantida por Thiago Almeida
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Corte rejeitou recurso da coligação “Nova Lima no Caminho Certo”, que alegava propaganda eleitoral negativa em postagens críticas nas redes sociais.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou, por unanimidade, a sentença que absolveu Thiago Carvalho da acusação de propaganda eleitoral negativa. O recurso foi interposto pela coligação “Nova Lima no Caminho Certo”, do ex-prefeito João Marcelo, que alegava que Carvalho teria divulgado conteúdos injuriosos e distorcidos durante a campanha de 2024.
As publicações questionavam o repasse de R$ 100 mil do fundo eleitoral à então candidata a vereadora Kátia Rodrigues, vinculada ao partido Mobiliza, sugerindo uso político irregular. A defesa de João Marcelo afirmou que as críticas extrapolaram o debate político e atacaram diretamente sua honra.
O relator, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, afastou a tese da coligação e ressaltou que os dados mencionados por Thiago estavam disponíveis em fontes públicas da Justiça Eleitoral. Para a corte, ainda que exageradas, as críticas fazem parte da liberdade de expressão. Com isso, a sentença foi mantida e Thiago Carvalho saiu vitorioso na disputa judicial.
Por Jorge Marques
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