Jornal Minas | Pedro Dornas propõe recesso escolar para merendeiras terceirizadas na rede pública em Nova Lima

Pedro Dornas propõe recesso escolar para merendeiras terceirizadas na rede pública em Nova Lima

Uma proposta apresentada pelo vereador Pedro Dornas busca alinhar a jornada de merendeiras e auxiliares de serviços gerais ao calendário escolar da rede pública, evitando que essas profissionais trabalhem em períodos sem alunos nas escolas.

A medida prevê que não seja necessário comparecer às unidades durante recessos e férias, quando não há demanda pelo serviço.

Atualmente, em muitos contratos de terceirização, essas trabalhadoras seguem em atividade mesmo com as escolas vazias. Segundo Dornas, isso representa uma distorção na execução do serviço público.

“Não faz sentido manter profissionais trabalhando sem alunos nas escolas. A proposta corrige essa lógica sem reduzir salários ou gerar insegurança jurídica”, afirma.

A iniciativa não prevê cortes nem alterações nos pagamentos. A proposta é reorganizar a execução dos contratos por meio de aditivos, vinculando o serviço ao calendário escolar.

Durante os recessos, as profissionais poderão ser acionadas apenas em situações excepcionais, quando houver necessidade justificada.

Além de tornar o serviço mais eficiente, Dornas defende que a medida contribui para melhores condições de trabalho, reduzindo o desgaste e aumentando a permanência das equipes.

“Valorizar essas trabalhadoras também é garantir um serviço melhor. Quando você traz mais lógica para a jornada, melhora a qualidade do atendimento nas escolas”, conclui.

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