Danúbio, Tiago Tito e Renata Couto – Análise jurídica do PRD Nova Lima
Mariel Marra – Hoje, analisarei as complicações jurídicas que podem afetar o Partido PRD de Nova Lima ...
O julgamento do ex-vereador de Nova Lima, Tiago Tito, foi adiado nesta quinta-feira (6) após a desembargadora solicitou mais tempo para análise do caso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Tito é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de participação em um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal, podendo se tornar inelegível por oito anos
Tiago Tito foi condenado em primeira instância a cinco anos e quatro meses de prisão por exigir e receber vantagem indevida durante o mandato, conforme o artigo 316 do Código Penal, praticado em cinco ocasiões, na forma do artigo 71. O MPMG sustenta a manutenção da sentença na segunda instância, reafirmando as acusações contra Tito.
Durante a sessão no TJMG, após a sustentação oral – etapa em que os advogados apresentam suas alegações orais no julgamento de recursos – a desembargadora relatora do processo, Âmalin Aziz Sant´Ana pediu vista do processo, adiando a decisão. Com isso, Tito permanece condenado em primeira instância enquanto aguarda a retomada do julgamento.
Caso a condenação seja mantida em segunda instância, Tiago Tito perderá seus direitos políticos por oito anos, tornando-se inelegível e incapaz de assumir cargos públicos em Nova Lima. Além disso, ele terá que cumprir o restante da pena de cinco anos e quatro meses, que poderá ser ajustada conforme a decisão final dos magistrados.
O colunista político Thiago Carvalho buscou orientação jurídica para entender melhor a situação eleitoral de Tito, que atualmente está filiado ao PRD: “Não há uma data estabelecida para a retomada do julgamento. Contudo, é comum que tais processos sejam resolvidos antes do início do período eleitoral. Caso contrário, Tito poderá registrar sua candidatura, mas, conforme ocorreu no caso do ex-prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues, em 2020, seus votos correm o risco de serem impugnados. O PRD, que aceitou a filiação de Tito após pressão do governo, é o partido do atual vice-prefeito Diogo Ribeiro e deve decidir se mantém a candidatura de Tito, correndo o risco de prejudicar o quociente eleitoral da chapa, ou se reformula sua estratégia eleitoral excluindo a candidatura e os votos de Tito previamente. Trata-se de uma decisão arriscada, pois o PRD, que atualmente ocupa uma cadeira na câmara e o vice-prefeito, pode acabar sem nenhuma representação no próximo mandato,” concluiu Carvalho.
Por Jorge Marques
Foto: Redes Sociais
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