Após cobranças da imprensa, de comerciantes e de foliões, Prefeitura de Nova Lima faz comunicado sobre a atitude da Polícia Militar em bloco arnaval

Uma gravação recebida pelo Jornal Minas mostrou que, após o encerramento do Bloco da Taioba no Carnaval de Nova Lima, uma viatura da Polícia Militar circulou pela Praça Bernardino de Lima lançando spray de pimenta contra cidadãos e comerciantes. O episódio, que afetou inclusive idosos e crianças presentes no local, provocou críticas quanto à proporcionalidade e à legalidade da ação

 

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Comerciantes e foliões se manifestaram contra a atitude das forças de segurança, afirmando que não havia indícios de tumulto ou violência que justificassem o uso do spray. “Não havia indícios de tumulto ou violência que justificassem o uso do spray. A medida não só colocou em risco a saúde das pessoas, mas também prejudicou os comerciantes que continuavam suas atividades após o bloco”, declarou um barraqueiro.

 

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Juristas consultados pelo Jornal Minas ressaltaram que não há respaldo legal para medidas que se assemelhem a um toque de recolher, pois inexistem decretos municipais ou leis que imponham tais restrições. Especialistas lembraram, ainda, de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontaram a inconstitucionalidade de decretos que limitem indiscriminadamente a liberdade dos cidadãos sem fundamentação adequada.

Diante da repercussão do caso e das cobranças de comerciantes, foliões e imprensa, a Prefeitura de Nova Lima emitiu um comunicado oficial. Segundo o texto, assim que tomou conhecimento dos fatos ocorridos nesta sexta-feira (21), a administração municipal entrou em contato com o comando da Polícia Militar, que informou a instauração de um procedimento investigatório para o devido esclarecimento dos acontecimentos.

 

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A administração municipal reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos cidadãos e visitantes. Em comunicado, destacou que já estava agendada uma reunião para a próxima segunda-feira (24) com as forças de segurança e a equipe organizadora do Carnaval, com o objetivo de alinhar ações de prevenção e monitoramento dos eventos, garantindo a tranquilidade durante as festividades.

Por Thiago Carvalho