Câmara de Belo Horizonte aprova projeto que proíbe uso da linguagem neutra em escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (5), em 1º turno, a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas da cidade. O projeto de lei é do vereador Nikolas Ferreira (PL).

Nikolas argumenta que a linguagem dificultaria o aprendizado de pessoas surdas e disléxicas. O projeto garantiria aos estudantes “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”.

Vitória! Acabamos de aprovar, em 1o turno, o PL 54/21, de minha autoria, que visa proibir o uso de linguagem neutra, sob pena de sanções administrativas, e garantir aos estudantes o autêntico aprendizado da língua portuguesa.

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 5, 2022

De acordo com a proposta, “fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.

Além disso, o texto ressalta que o descumprimento pode acarretar sanções administrativas tanto às instituições quanto aos profissionais de educação.

Com a aprovação em 1º turno, a matéria volta às comissões para análise das emendas. O projeto se aplica à educação básica, ao ensino superior e aos concursos públicos.

Na reunião desta terça, o autor da proposta, Nikolas Ferreira (PL), afirmou que a linguagem neutra é “uma tirania da minoria sobre a maioria”.

“Boa tarde a todos! Quem não sabe, a cultura do país tem três componentes: território, povo e a língua. Então a língua faz parte da nossa cultura e esse projeto diz respeito à proibição da linguagem neutra”, disse.

Não há prazo para que o texto seja votado em 2º turno.

Por Jorge Marques