Câmara de Nova Lima aprova emenda de Viviane Matos que amplia a proteção às mulheres em eventos, festas e encontros culturais na cidade

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do mandato da vereadora voltadas à defesa dos direitos das mulheres e à promoção de políticas públicas com foco na equidade de gênero

Em sessão ordinária realizada nesta terça‑feira (6) na Câmara Municipal de Nova Lima, foi aprovado o projeto de emenda parlamentar 2.497/2025, de autoria da vereadora Viviane Matos, que altera dispositivos da Lei nº 3.052/2023 e amplia as ações de prevenção e acolhimento a mulheres em eventos públicos no município.

A emenda fortalece o Programa Tendas Violetas — iniciativa criada em 2023 pela ex‑vereadora Juliana Sales —, estendendo sua aplicação a eventos de médio porte e instituindo balcões ou mesas de divulgação em encontros com público inferior a 5 000 pessoas. Até então, as tendas só eram obrigatórias em celebrações de grande porte, com público estimado em 5 000 pessoas ou mais.

“Mais uma vitória para as mulheres! Aprovamos a emenda que fortalece o Programa Tendas Violetas, garantindo mais proteção, acolhimento e informação nos eventos públicos de Nova Lima”, comemorou Viviane Matos em suas redes sociais, logo após a votação.

Pela nova redação do artigo 2º da lei, a instalação de tendas violeta passa a ser obrigatória em todos os eventos culturais, festivos e de lazer de grande porte, oferecendo atendimento primário a vítimas de abuso, assédio e importunação sexual. Para eventos menores, entrarão em funcionamento espaços de divulgação de campanhas de prevenção, sinalizados pela cor violeta e operados por equipes capacitadas.

Ainda segundo o texto aprovado, todos os profissionais envolvidos deverão receber treinamento específico para acolhimento e orientação de vítimas, reforçando o compromisso da Prefeitura em combater a violência de gênero. A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal e deve entrar em vigor imediatamente após sua publicação.

Com a ampliação, a expectativa é alcançar escala maior de conscientização e ação preventiva em toda a cidade.

Por Gisele Maia