Danúbio, Tiago Tito e Renata Couto – Análise jurídica do PRD Nova Lima

Mariel Marra – Hoje, analisarei as complicações jurídicas que podem afetar o Partido PRD de Nova Lima, presidido por Charles Almeida, nas eleições municipais, em razão da situação de dois de seus candidatos: Tiago Tito e Renata Couto. Ambos apresentam fragilidades sob a perspectiva do Direito Eleitoral

Em primeiro lugar, Tiago Tito, ex-vereador de Nova Lima, foi alvo de um pedido de cassação feito por mim na Câmara Municipal. Judicialmente, Tito foi condenado em primeira e segunda instâncias por sua participação em um esquema conhecido como “rachadinha”, no qual parlamentares se apropriam de parte dos vencimentos de seus assessores. Com a segunda condenação, sua situação se agravou, já que, de acordo com a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), Tito se tornou inelegível, estando impedido de disputar as eleições. Caso sua candidatura seja mantida, seus votos correm o risco de impugnação, o que comprometeria o quociente eleitoral da chapa.

No que tange à candidata Renata Couto, o cenário jurídico também é complicado. Renata foi vítima de um grave acidente de trânsito no dia 15 de agosto, véspera do início oficial da campanha eleitoral. A impossibilidade de participar ativamente das atividades de campanha pode ser usada como argumento por partidos adversários, que devem levantar a tese de que a ausência de sua campanha compromete a representatividade e a proporcionalidade dos votos destinados ao PRD. Se uma ação judicial nesse sentido for bem-sucedida, pode resultar na perda dos dois candidatos homens mais votados da chapa, como ocorreu em um precedente similar na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O atual vereador Danúbio Machado será diretamente afetado tanto pela perda dos votos de Tito, que impactaria o quociente eleitoral da chapa, quanto pelas possíveis implicações envolvendo a proporcionalidade de gênero. Nesse contexto, a substituição das candidaturas de Tiago Tito e Renata Couto antes do prazo final, estabelecido pela legislação eleitoral em 16 de setembro, surge como uma medida para mitigar os riscos jurídicos e assegurar a viabilidade do PRD em Nova Lima.

Foto: Redes Sociais