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A deputada estadual Amanda Teixeira apresentou o Projeto de Lei nº 2.984/2024, que prevê a instalação de semáforos inteligentes em municípios de Minas Gerais com população superior a 150 mil habitantes. O objetivo é otimizar o fluxo de trânsito, reduzir congestionamentos e melhorar a segurança viária
De acordo com a proposta, os semáforos inteligentes são dispositivos equipados com sensores, câmeras e sistemas de controle automatizado que ajustam os tempos de abertura e fechamento conforme o volume de tráfego em tempo real. A implementação seria realizada em etapas, priorizando áreas com maior índice de congestionamento e acidentes. Os municípios teriam um prazo de até 60 meses para iniciar a instalação dos equipamentos.
O projeto também autoriza a celebração de parcerias público-privadas para a implementação e manutenção dos semáforos inteligentes, desde que observados critérios de transparência e eficiência. Além disso, prevê que o Poder Executivo Estadual disponibilize linhas de crédito e recursos financeiros para apoiar os municípios, preste assistência técnica e monitore a eficácia dos sistemas instalados.
A deputada Amanda Teixeira defende que a implementação de semáforos inteligentes é essencial para melhorar a mobilidade urbana e reduzir congestionamentos e acidentes nos grandes centros urbanos de Minas Gerais. Ela destaca que a tecnologia permite monitorar o tráfego de forma dinâmica, ajustando automaticamente os tempos dos sinais e contribuindo para a redução do consumo de combustível e emissão de gases poluentes.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa, aguardando pareceres das comissões pertinentes antes de ser submetido à votação em plenário.
Por Jorge Marques
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