Justiça garante participação popular em audiência sobre empreendimento minerário em Nova Lima
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A última semana foi marcada por uma atividade lúdica nas escolas municipais de Nova Lima, com a realização do “Dia do Cabelo Maluco”, parte das comemorações da Semana das Crianças. A iniciativa, que viralizou em diversas instituições de ensino no Brasil, estimula pais e alunos a criarem penteados criativos e extravagantes, inspirados em eventos semelhantes realizados nos Estados Unidos. Contudo, o que era para ser uma brincadeira inocente na Escola Municipal Harold Jones, no bairro José de Almeida, resultou em uma polêmica envolvendo a proteção animal.
Um dos alunos surpreendeu ao chegar com, literalmente, um ninho na cabeça, contendo um pintinho vivo como parte do adereço. A criatividade chamou a atenção imediata, e o aluno rapidamente se tornou o centro das atenções, com colegas e funcionários da escola querendo ver de perto o pequeno animal. A escola filmou o momento e publicou o vídeo nas redes sociais.
Entretanto, o que parecia uma iniciativa inofensiva despertou a preocupação de defensores dos direitos dos animais na cidade. A ação foi notificada à Ouvidoria Geral de Nova Lima por meio de uma queixa direcionada à Secretaria de Meio Ambiente, na qual a diretoria da escola foi denunciada por maus-tratos a animais.
Segundo a denúncia, o filhote de galinha foi submetido a condições inadequadas, sendo exposto a altas temperaturas, que chegaram a 31 graus naquele dia, e permaneceu na escola durante todo o período de aulas. A queixa ainda destaca o risco de transmissão de doenças e critica a falta de atenção da escola ao bem-estar animal, reforçando que o vídeo publicado nas redes sociais desconsiderou questões de saúde e segurança, tanto do animal quanto dos alunos.
De acordo com a Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, atos de maus-tratos a animais podem acarretar penas de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda de animais. Caso o animal venha a óbito, a pena pode ser aumentada em até um terço. Qualquer cidadão pode formalizar denúncias de maus-tratos a animais às autoridades competentes, como delegacias de polícia, Ministério Público, Ibama e secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente.
Por Jorge Marques
Foto: Redes Sociais
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