Já está na mesa da juíza! Decisão sobre abuso de poder do vereador Mael na eleição pode sair a qualquer momento em Nova Lima

No dia 15 de maio foi realizada a oitiva com as testemunhas de acusação e defesa no caso do vereador de Nova Lima, Mael Soares. Após essa etapa, os advogados de defesa e de acusação tiveram os prazos legais para apresentação das alegações finais. Finalmente, no dia 13 de junho, o processo foi concluído e aguarda apenas a decisão final da juíza.

Entenda o caso:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador eleito pelo partido União Brasil foi ajuizada pelo advogado Mariel Marra e pelo empresário e suplente de vereador Robinho Ramos. A ação pleiteia a cassação do diploma de Mael e a declaração de sua inelegibilidade por oito anos.

Segundo a denúncia, uma série de práticas teria favorecido indevidamente o candidato Mael nas eleições. Entre elas, destaca-se a desapropriação de um terreno no bairro Nova Suíça, autorizada pelo prefeito João Marcelo Dieguez apenas quatro dias antes do pleito. O ato é apontado como abuso de poder político, pois teria o objetivo de associar Mael às obras públicas, utilizando-se da máquina pública para obter vantagens eleitorais e angariar votos.

A qualquer momento pode sair a decisão que pode mudar a formação da Câmara Municipal. “Normalmente, as decisões estão saindo dentro de 60 dias em Minas, como pudemos ver nos casos de Ouro Preto, Varginha, Santos Dumont e outras cidades do estado”, explica o colunista político Thiago Carvalho, que segue:

“Há algumas possibilidades. A primeira delas é a absolvição de Mael, o que garantiria a sua permanência. A segunda hipótese seria a condenação de Mael com a manutenção dos votos atribuídos ao partido União Brasil. Nesse cenário, o suplente Robinho Ramos assumiria a vaga. Já a terceira possibilidade seria a condenação de Mael com a anulação completa de seus votos. Se a juíza entender que esses votos devem ser retirados do quociente eleitoral, será feita uma nova recontagem. Nessa situação, a candidata Cida Miranda, do partido Novo, assumiria a cadeira na Câmara Municipal.”

“Independentemente da decisão — se Mael permanece ou não na Câmara Municipal — o mais importante é a conclusão do processo para evitar insegurança política e jurídica no Legislativo de Nova Lima”, concluiu Carvalho.

Por Jorge Marques