MP recomenda exoneração de sete servidores comissionados na prefeitura de Ibirité por esquema de ‘funcionários fantasmas’

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Prefeitura de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a exoneração de sete servidores comissionados suspeitos de envolvimento em um esquema de “funcionários fantasmas”. Entre os indicados para dispensa estão o secretário de Obras, André Lima Belico, e a diretora de Recursos Humanos, Marluci Arriel Pedroso, além de outros cinco servidores que, segundo o MP, recebiam salário sem comparecer ao trabalho

A recomendação foi encaminhada ao prefeito William Parreira Duarte (Avante), que tem até a próxima quinta-feira (24) para cumprir o prazo de 72 horas estipulado pelo órgão para a exoneração dos envolvidos. Caso a medida não seja atendida, os gestores e servidores poderão responder por improbidade administrativa, o que pode resultar em perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos e pagamento de multa.

Durante as investigações, o MPMG realizou visitas presenciais à prefeitura e constatou que os cinco servidores não compareciam ao local de trabalho. Os responsáveis pelas contratações, Belico e Pedroso, tinham conhecimento das irregularidades, mas não tomaram medidas para corrigir a situação, de acordo com o órgão.

O Ministério Público também destacou que os cargos de confiança foram utilizados para nomeações políticas sem vínculo com competências técnicas ou necessidade de serviço, caracterizando desvio de finalidade no uso do “regime de livre nomeação e exoneração”.

O procedimento do MPMG apura a existência de até 30 possíveis funcionários fantasmas na prefeitura de Ibirité, com um terço desses servidores ligados à Secretaria de Obras. A investigação continua, e o Ministério Público recomendou que, além das exonerações, a administração municipal envie cópias dos atos de dispensa em até cinco dias e divulgue a saída dos funcionários nos meios de comunicação oficiais e na imprensa local por pelo menos 15 dias.

Por Jorge Marques com informações do G1
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