Palestra em Nova Lima comemora 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Para celebrar os 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, sancionado em 1º de outubro de 2003, ocorrerá em Nova Lima uma palestra gratuita no dia 30 de outubro, às 8h30, no Centro Cultural e Social Padre João Marcelino, localizado na Rua Melo Viana, 100, no Centro. O evento faz parte das ações de conscientização e promoção dos direitos dos idosos na cidade

A palestra será conduzida por Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, ex-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa. Ele abordará os direitos garantidos pelo Estatuto, explicando como os cidadãos podem assegurar e contribuir para o cumprimento dessas garantias, além de discutir o papel da sociedade na proteção dos direitos das pessoas idosas.

Entre os direitos previstos pelo Estatuto estão o atendimento preferencial em serviços públicos e privados, a gratuidade de medicamentos, isenção de pagamento de IPTU, vagas exclusivas em estacionamentos, assentos reservados no transporte público e meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além disso, o idoso possui o direito à tramitação prioritária de processos na Justiça.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, a expectativa de vida no Brasil é de 75,8 anos, refletindo a importância de políticas públicas voltadas para o bem-estar da população idosa, que vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos.

O evento promovido pela prefeitura de Nova Lima busca reforçar a conscientização sobre os direitos dos idosos e a importância de assegurar o respeito a essa população, valorizando sua contribuição para a sociedade e promovendo a inclusão e o envelhecimento saudável.

Por Gisele Maia
Foto: Bruno Mendes