Tribunal de Contas identifica indícios de irregularidades em licitação de tablets

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) identificou indícios de sobrepreço na aquisição de tablets pela Prefeitura Municipal de Nova Lima. O processo, iniciado a partir de uma denúncia da empresa Segmento Digital Com. Ltda., aponta possíveis irregularidades no processo licitatório nº 634/2021, Pregão Presencial nº 149/2021

Thiago Carvalho, colunista político explica que: “O  Tribunal entendeu necessária a citação dos responsáveis envolvidos no processo licitatório. Entre os citados estão a então Secretária Municipal de Educação, Sueli Baliza, a servidora do Departamento Financeiro,  Ana Letícia França, o ex-Secretário Municipal de Educação, Pedro Dornas, e o Prefeito Municipal de Nova Lima João Marcelo.”

• Veja o documento do TCEMG AQUI 

De acordo com o relatório técnico apresentado pelo Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência – SURICATO, houve uma discrepância nos preços praticados em relação ao valor de mercado. O documento aponta que a pesquisa de preços realizada pela Prefeitura de Nova Lima utilizou como referência produtos de marcas de renome, como Samsung e Apple, para balizar a aquisição de tablets da marca Multilaser. Tal procedimento, segundo o relatório, constitui um erro grosseiro, visto que há uma diferença significativa de posicionamento e preço entre as marcas mencionadas.

Segundo Fernando Geraldo Leão Simões, Analista de Controle Externo do TCEMG, “A utilização de cotações de tablets da Samsung e Apple para balizar a aquisição de tablet Multilaser pode ser classificada como erro grosseiro, uma vez que é de conhecimento geral a grande diferença de posicionamento dessas marcas. Uma rápida pesquisa na internet seria suficiente para se concluir a irrazoabilidade da comparação desses produtos.”

O relatório técnico complementar de peça 35 aponta que, tomando como parâmetro outras vendas realizadas a órgãos e entidades públicas, o preço médio individual do conjunto de tablet, capa, fone e teclado foi calculado em R$1.210,90. Isso contrasta com o valor pelo qual o Município de Nova Lima adquiriu os mesmos itens, que foi de R$1.757,00, apontando um sobrepreço global de R$5.461.000,00.

Por precaução, também sugere-se a citação do representante da Eurotech Tecnologia Ltda., empresa contratada pela administração pública para fornecer os tablets.

Os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Contas para avaliação da necessidade de complementação da proposta de citação, conforme o disposto na Resolução TCEMG nº 12/2008.

Por Thiago Carvalho
Foto: Redes Sociais