Vereadores de Belo Horizonte aprovam Projeto de Lei que proíbe dinheiro público para eventos que sexualizem crianças

O Projeto de Lei 597 de 2023, que proíbe o uso de verba pública em eventos e serviços que promovam, direta ou indiretamente, “a sexualização de crianças e adolescentes”, foi aprovado nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A votação resultou em 32 votos a favor, sete contra e uma abstenção

A proposta foi apresentada pelo ex-vereador Uner Augusto (PRTB), que esteve presente na sessão e foi saudado por vários vereadores. Durante a sessão, foram rejeitadas duas emendas que sugeriam a inclusão de normas previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente no texto do projeto.

Parlamentares justificaram a aprovação do projeto mencionando a polêmica envolvendo o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ). Alguns vereadores alegaram que o evento apresentou conteúdo inapropriado para crianças, acusação negada pela organização do festival. O FIQ-BH é realizado bienalmente e faz parte da política de festivais da prefeitura, promovendo o acesso à arte e à cultura, e valorizando produções artísticas e culturais locais.

A vereadora Flávia Borja (DC), comemorou a aprovação: “Vitória! O dinheiro público não é para erotização infantil. Parabéns a essa Casa, parabéns aos vereadores. Essa Casa deu mais um passo em proteção à infância.”

O vereador Irlan Melo (Republicanos) criticou opositores do projeto, dizendo: “Vocês defendem aborto, defendem liberação das drogas, tudo o que é contrário ao que a maioria da sociedade defende.”

A aprovação do projeto reflete um esforço  dos parlamentares para reforçar a proteção da infância. Nas redes sociais, a população demonstrou apoio ao projeto.

Por Jorge Marques
Foto: Redes Sociais