Zema anuncia mais redução de imposto sobre combustível em Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. Um decreto com a medida será assinado nesta segunda-feira (18). O tributo, que tinha alíquota de 16% desde janeiro de 2018, passa a 9,29%.

O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.
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— Romeu Zema (@RomeuZema) July 18, 2022

De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda, a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. A previsão é que a arrecadação anual do estado caia cerca de R$ 900 milhões.

Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) estima redução de aproximadamente R$ 0,35 no litro do etanol.

“A redução total depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba (…) É importante que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba”, diz a nota.

No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina, de 31% para 18%. A redução do imposto estadual foi estabelecida por um projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.

Por Gisele Maia