Moradores de Nova Lima se mobilizam contra barragens

Moradores de Nova Lima, se mobilizam contra o uso da barragem Capão da Serra, da Vale, que estaria com prazo de vida útil vencido. Segundo eles, a intenção da mineradora é expandir a cava da mina Tamanduá, no mesmo município, o que estaria colocando em risco a vida de ao menos cem pessoas que vivem no distrito de Macacos.

A Vale confirma o uso da barragem e diz que está providenciando a extensão do prazo de vida útil da estrutura. No sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), já consta essa alteração, de 20 para 81 anos de validade.

A Associação dos Proprietários do Pasárgada (APAS) alerta que a situação da barragem aumenta o risco para as vidas de 100 moradores do distrito de Macacos e também para o abastecimento de água da região Metropolitana de Belo Horizonte.

A APAS enviou uma notificação extrajudicial para 14 órgãos estaduais e federais em novembro de 2021 denunciando a situação e solicitando providências. O documento aponta que a barragem Capão da Serra foi construída em 1996 e que o prazo de vida útil, naquele momento no sistema da ANM, era de 20 anos. Os moradores pedem a desativação da barragem.

Em conversa com o jornalista Pedro Augusto para o jornal o Tempo, Lafayette Sobrinho diz que “A barragem Capão da Serra fica acima da comunidade de Macacos. Portanto, se ela se romper, a comunidade será atingida e também potencialmente casas do condomínio Pasárgada que estão na mancha de inundação”, explica o advogado, que assina a notificação da APAS. São estimados 100 moradores dentro da zona de auto salvamento e mais de 5 mil pessoas na direção da barragem, que podem ser afetadas em caso de rompimento.

“Também atingiria a estação de tratamento de Bela Fama, no Rio das Velhas, que capta água para toda região metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento dessa barragem pode impactar o abastecimento de água de milhões de pessoas”, afirmou.

Segundo a Vale, o prazo de validade da barragem Capão da Serra informado no Sistema Integrado de Gestão de Barragens (SIGBM) é “apenas de uma previsão inicial da vida útil da estrutura, considerando o prazo de operação da mina”.

“A atualização da informação já está sendo providenciada pela empresa. Cabe ressaltar, ainda, que a barragem Capão da Serra passa por inspeções regulares e é monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico”, disse a empresa, em nota enviada para a reportagem do jornal O Tempo no domingo (16).

De acordo com a Vale, a barragem é uma estrutura de contenção de sedimentos, que possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente.

O professor do Departamento de Engenharia Hidráulica da Universidade Federal de Itajubá, Carlos Martinez explica que a vida útil das barragens pode ser ampliada se for feita a manutenção adequada dessas estruturas. “O importante é que tenha os laudos de estabilidade e a emissão de documentos atestando que a estrutura é segura, assim como os planos de ações emergenciais e a definição das zonas de salvamento”, disse.

Segundo a Apas, antes da notificação extrajudicial, a data de construção da barragem de Capão da Serra não era informada no SIGBM, o que impedia que a sociedade fiscalizasse a vida útil da estrutura.

Após a notificação da Apas, a data de construção da barragem foi inserida no sistema e a vida útil foi alterada de 20 anos para 81 anos.

“O ‘print’ do sistema foi tirado por uma tabeliã. Ele prova, de forma inquestionável, que a data da barragem e o prazo de vida útil de 81 anos não existiam antes da notificação. Nada que a Vale e a ANM digam muda esse fato. Vale e ANM mudaram o sistema para esconder uma mentira que coloca em risco milhares de vidas humanas e a água de milhões de pessoas”, afirmou Lafayette Sobrinho.

Por Redação

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