Juliana Sales cobra revogação do aumento da passagem do transporte metropolitano

O aumento da tarifa do transporte coletivo metropolitano, anunciado no final de janeiro, motivou mais uma ação conjunta do movimento parlamentar Legisla Ativo. A vereadora de Nova Lima, Juliana Sales (Cidadania), junto a um grupo de mais 20 vereadores que compõe o movimento, em Minas Gerais, enviou, nessa segunda-feira, um ofício à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) solicitando a revogação do aumento de 13% das tarifas do transporte coletivo metropolitano.

Os vereadores destacam que o percentual do reajuste de 13% supera os índices oficiais do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021, que foi definido em 10,06%. Diante desses dados, o reajuste se mostra insustentável para a população local que, em sua maioria, depende do transporte público para se deslocar.

Condições do transporte público

Ainda no oficio, os vereadores enfatizam que o valor cobrado não corresponde com a qualidade do serviço prestado. Segundo o documento, os usuários de transporte coletivo da Região Metropolitana sofrem cotidianamente com a baixa oferta, fato que ocasiona longos períodos de espera nos pontos de ônibus, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Além disso, é destacado no ofício que é comum a rodagem de coletivos com mais de quinze anos de fabricação.

Os parlamentares reconhecem os efeitos econômicos da pandemia e também o fato que o reajuste tarifário decorre de disposição contratual do instrumento de concessão da Rede Integrada de Transporte (RIT) do Sistema Metropolitano de Passageiros.  No entanto, ressaltam que o reajuste também deve levar em consideração os princípios dispostos no Decreto Estadual – que regulamenta o serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e metropolitano do Estado de Minas Gerais. No decreto, considera-se um transporte adequado aquele que atenda alguns indicadores como a modicidade da tarifa: justa correlação entre os custos do serviço e a indenização pecuniária paga pelos usuários, expressa no valor da tarifa fixada pela SETOP. Diante dos argumentos expostos no ofício, o grupo de vereadores solicita que seja revogado o ato administrativo que autorizou o reajuste tarifário em 13%.

O Legisla Ativo

O Legisla Ativo é um grupo suprapartidário composto pela união de 79 vereadores e vereadoras de 63 municípios mineiros, que formam uma frente coletiva democrática de atuação legislativa. Idealizado e fundado pela vereadora de Nova Lima, Juliana Sales, o movimento é responsável por diversas leis e ações conjuntas no estado que visam reunir esforços para ampliar as discussões locais de forma mais abrangente.

Por Gisele Maia

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