Silvânio Aguiar é denunciado ao MP por nepotismo cruzado – Filha e irmão de vereador receberam mais de 140 mil da prefeitura de Nova Lima

O Ministério Público de Minas Gerais recebeu uma representação que aponta indícios de nepotismo cruzado envolvendo o vereador de Nova Lima Silvânio Aguiar Silva líder do governo João Marcelo na Câmara de Nova Lima

A denúncia sustenta que familiares do parlamentar foram nomeados para cargos na administração municipal sem critérios técnicos claros, o que configura violação à Súmula Vinculante nº 13 do STF e à Lei de Improbidade Administrativa.

De acordo com o documento protocolado pelo advogado Mariel Márley Marra, a filha do vereador, Ana Clara de Sousa e Silva, esteve lotada na Secretaria Municipal de Comunicação entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Além disso, o irmão do parlamentar, Sidney José Silva, ocupa cargo na prefeitura desde julho de 2022. A prática, segundo a denúncia, representaria nepotismo cruzado, quando agentes públicos nomeiam parentes de terceiros para burlar a proibição de contratações diretas de familiares. Ao todo, os familiares de Silvânio receberem mais de R$ 140 mil nesse período, a situação se agrava com a indicação de Aguiar como líder de governo, com defesas incisivas de pautas do governo, no últimos caso articulando em plenária, voto para a retirada de direitos conquistados pelos autistas na cidade, situação que demonstra claro conflito de interesse em sua atuação legislativa.

A legislação brasileira veda esse tipo de nomeação. A Lei nº 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, prevê sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao erário em casos de nepotismo (devolução de dinheiro público). O advogado pede, entre outras medidas, a exoneração imediata dos nomeados e a instauração de uma investigação para apurar a possível irregularidade.

O Ministério Público avaliará a representação, e posteriormente abrirá um inquérito civil para investigar o caso.

Por Thiago Carvalho