André Rocha participa de reunião para tratar de soluções entre Nova Lima e BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou, nesta segunda-feira, 6 de junho, uma reunião com o grupo de trabalho (GT) composto por representantes das prefeituras de Belo Horizonte, Nova Lima e do governo de Minas Gerais. Implementado em novembro de 2021, o grupo de trabalho realiza reuniões periódicas para tratar de soluções para os problemas relacionados à região limítrofe de Nova Lima e Belo Horizonte.

Durante a reunião desta segunda-feira, ficou definido que haverá a assinatura de um Termo pelos órgãos que compõem o GT para a definição de iniciativas prioritárias que serão desenvolvidas na região comum a ambos os municípios. Serão estipulados, também, os projetos que preveem as medidas compensatórias ao meio ambiente, ao saneamento e sistema viário devidas pelos responsáveis por inúmeros empreendimentos existentes no local. Além disso, as empresas interessadas serão contactadas pelo Poder Público para que realizem doações ao fundo judicial destinado a executar os projetos que têm por objeto o desenvolvimento sustentável da região.

Além do o secretário municipal de Planejamento e Gestão de Nova Lima, André Luiz Aarestrup Rocha, estiveram presentes na reunião o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, promotor de Justiça Leonardo Castro Maia; a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Mila Corrêa da Costa; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Carolina Rocha Vespúcio; o diretor de Políticas de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Tiago Esteves Gonçalves da Costa e o diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH, Charliston Marques Moreira.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, em uma reunião realizada na última semana com os prefeitos de Belo Horizonte, Fuad Noman, e Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira, ficou definido que haverá a formalização da assinatura do Termo com o governo de Minas Gerais. “O Termo terá o objetivo de dar transparência à população e empreendedores sobre qual a posição do Poder Público em relação à área. Na reunião de hoje, conseguimos avançar nos nove projetos que serão executados na região por meio de saldo e doação na conta judicial prevista para essa finalidade. Portanto, agora daremos início à fase de execução, uma vez que o Poder Público definiu as ações que serão adotadas. Com a assinatura do Termo, essas ações serão divulgadas para a população”, afirmou.

Por Redação