Ausência do secretário de Saúde em reunião irrita vereadores de Belo Horizonte

Ausência do secretário de Saúde é considerada desrespeito à Câmara e à população, o não comparecimento foi comunicado no início da tarde; vereadores protestam e exigem o direito de exercer suas prerrogativas.

Após o vazamento de um e-mail enviado pelo gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD) a todo o primeiro escalão da Prefeitura de Belo Horizonte, dizendo que ninguém, a não ser ele próprio, poderia atender pessoalmente 13 dos 41 vereadores da cidade, tornou ainda mais difícil a comunicação entre Executivo e Legislativo na capital.

A mensagem, assinada pela secretária direta de Kalil, Elisabeth Cristina Silva, foi direcionada a vereadores que votaram contra ou se abstiveram, no início da semana passada, durante votação de um Projeto de Lei que permitiria à Prefeitura de BH contrair cerca de R$ 1 bi junto ao BIRD para obras de contenção de enchentes no município. O projeto foi recusado por um voto de diferença e desencadeou a discórdia.

Secretário falta e acirra ainda mais os ânimos

Convocado para reunião especial nesta terça-feira (23), o secretário municipal de Saúde não compareceu nem enviou representante. Os vereadores se pronunciaram e reconheceram a gravidade da crise e as diversas tarefas que cabem ao secretário neste momento, mas criticaram o não atendimento dos convites para audiências públicas e dos pedidos de informação das comissões, impedindo que a câmara Municipal de Belo Horizonte cumpra sua função fiscalizatória, participe das decisões e esclareça as dúvidas dos munícipes que os elegeu para representá-la. Diante da falta de transparência e da recusa do secretário ao diálogo, os vereadores pediram a união de todos para exigir o direito de exercer suas prerrogativas.

Assinada por 21 parlamentares, aprovada pelo Plenário em 12 de março e encaminhada no dia 15, a convocação do secretário Jackson Machado Pinto, prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da CMBH, foi motivada pelo não atendimento dos convites anteriores para prestar informações aos vereadores. No ofício em que justifica a ausência, protocolado duas horas antes do encontro, ele alegou compromissos urgentes em razão do “caos” no sistema de saúde, onde 164 pessoas aguardam leitos e vagas na UTI, e propôs o adiamento da reunião para o dia 22 de abril. Anexo ao documento, o gestor encaminhou o Boletim Epidemiológico e Assistencial do dia 22 de março de 2021, divulgado pela Prefeitura.

Os vereadores reconheceram a importância da presença do secretário na “linha de frente” da situação neste momento, mas apontaram que a nova recusa e o prazo muito longo solicitado para o novo encontro sinaliza a falta de disposição para dialogar com o Legislativo, relegado à função de “coadjuvante” na crise de saúde mais grave já enfrentada pela cidade, o estado e o país.

Respostas à população

A indignação e as críticas à postura da Prefeitura desde o início da pandemia deram o tom dos pronunciamentos, que a classificaram como “descaso” e “desrespeito” aos “representantes legítimos da população”. Professor Juliano Lopes (PTC), Wesley (Pros), Nikolas Ferreira (PRTB), Marcela Trópia (Novo), Braulio Lara (Novo), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Wilsinho da Tabu (PP), Professor Claudiney Dulim (Avante), Dr. Célio Fróis (Cidadania), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC), Professora Marli (PP), José Ferreira (PP), Rubão (PP) e Irlan Melo (PSD) lamentaram a impossibilidade de oferecer as respostas devidas aos cidadãos, que vivem um momento de incertezas, temor e desespero diante do aumento de casos da doença, da falta de leitos e das restrições mais duras ao funcionamento da cidade.

De acordo com os vereadores, a ausência de informações desrespeita principalmente o belorizontino, que já encaminharam centenas de questões a seus gabinetes e suas redes sociais. A proposta do secretário de responder às perguntas somente no dia 22 da abril, portanto, não é aceitável, pois os números e as circunstâncias da pandemia vêm mudando dia a dia e não é possível prever a situação da cidade daqui a um mês e as novas dúvidas e demandas que surgirão. As principais questões elaboradas referem-se aos indicadores epidemiológicos que subsidiam as decisões, detalhamento da ocupação dos leitos, plano de vacinação, reabertura das escolas (que será decidida pelo secretário, segundo o prefeito) e destinação de recursos, inclusive os do governo federal.

O vereador Marcos Crispim informou que usuários e funcionários foram surpreendidos com a medida anunciada pela Prefeitura, determinando que os centros de saúde funcionarão como apoio às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo o parlamentar, essas unidades recebem todas as demandas e o atendimento exclusivo aos infectados pela covid está deixando as comunidades apreensivas. Braulio Lara também quer mais detalhes sobre essa medida, pois visitas técnicas que fez a algumas UPAs mostraram que “a situação não está tão caótica”. O anúncio do fechamento dos supermercados aos domingos, sem comunicação ou consulta prévia à sociedade, também foi apontado como exemplo da falta de diálogo por parte da Prefeitura.

Vacinação e renda mínima

As vereadoras Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves (Psol) também lamentaram a ausência do secretário e criticaram o prazo de 30 dias para o fornecimento das respostas, mas defenderam as medidas que vêm sendo adotadas pela Prefeitura. As vereadoras alertaram os colegas sobre o foco equivocado dos últimos debates sobre o assunto na Casa, em que vários colegas defendem a flexibilização das medidas, a reabertura do comércio e a volta às aulas presenciais. Segundo elas, o colapso no sistema de saúde e as 3 mil mortes já registradas na cidade exigem “um compromisso muito sério” do poder público, priorizando a testagem e a vacinação amplas e o combate à fome por meio da garantia de renda para a população. Bella defendeu a votação e aprovação, o mais breve possível, do projeto de lei do Executivo que prevê a participação da cidade num consórcio para compra de vacinas.

Nova convocação

Em suas intervenções, diversos vereadores e vereadoras defenderam o protagonismo da Câmara nos debates e proposição de soluções, afirmando que “não são funcionários do Executivo, e sim da população”. As retaliações por parte do prefeito aos vereadores que votaram contra o projeto que autoriza o empréstimo de quase R$ 1 bilhão pelo Município (a chamada “lista negra”) também foi criticada pelos participantes, que apontaram a medida como um ato “tiranico” de Alexandre Kalil. Propondo a união entre os membros da Casa, sejam da base, da oposição ou independentes, eles propuseram a tomada de medidas firmes para exigir o devido respeito e protagonismo nos assuntos da cidade. Professora Marli ressaltou que a divergência de opiniões e posicionamentos faz parte da democracia, e todos os vereadores têm o direito de defendê-los.

Para garantir o prosseguimento do diálogo urgente entre os poderes e a intermediação dos interesses da sociedade, todos corroboraram o agendamento de uma nova reunião para ouvir o agora convocado antes da data proposta por ele. Os vereadores observaram a necessidade e a responsabilidade da Câmara de focar seus esforços na qualidade e no acesso ao atendimento médico para a população e declararam sua disposição para dialogar e contribuir para a solução dos inúmeros problemas enfrentados.  Foi sugerido ainda o aditamento do requerimento para inclusão de outros aspectos relacionados à rede pública de saúde do Município. Gabriel Azevedo (Patri) sugeriu que a Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19 seja responsável pelo encaminhamento dos requerimentos e pela intermediação do diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde.

Por Thiago Carvalho

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