15/mar

Câmara de Nova Lima aprova selo “Pet Friendly” (amigo dos animais)

A Câmara de Vereadores de Nova Lima aprovou na última terça-feira (14) o projeto de lei nº2221/2023 que institui o selo “Pet Friendly”, em tradução literal “amigo dos animais”,  na cidade como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal. A medida visa a garantir mais conforto e segurança aos animais de estimação que acompanham seus tutores em locais públicos ou privados

Com a aprovação do projeto de lei, os estabelecimentos comerciais que autorizarem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados de seus tutores poderão optar por utilizar o selo “Pet Friendly” em local visível e sem obstáculos que impeçam sua visualização.

O selo consistirá em um desenho de um círculo com a informação “Pets são bem-vindos” na parte superior e “Pet Friendly” na parte inferior, com o desenho de uma pata centralizada. A medida terá suas despesas correndo por conta de dotações orçamentárias próprias e entrará em vigor após sua publicação.

O autor do projeto, vereador Danúbio, destacou que os animais domésticos já são considerados entes familiares e muitos estabelecimentos comerciais buscam atender a esse público sem um critério regulamentar. Com o selo “Pet Friendly”, os consumidores e usuários de serviços prestados terão uma identificação oficial reconhecida pelo Poder Público Municipal.

Com a nova lei, a cidade de Nova Lima se destaca como uma cidade amiga dos animais, proporcionando mais conforto e segurança para os pets e seus tutores.

Por Gisele Maia
Foto: Jornal Minas

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