A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), localiza da cidade de Rio Acima foi autuada por poluição do Rio das Velhas após fiscalização conjunta realizada em 28/03/2023 pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Polícia Militar Ambiental (PMMAmb)
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A denúncia recebida informava sobre a alteração da cor da água do Rio das Velhas, que apresentava aparência de “lama vermelha”. A origem do material foi identificada como sendo do córrego Fazenda Velha, que possui barragens e diques a montante. A fiscalização conjunta foi realizada para verificar se existiam intervenções influenciando a turbidez do Córrego Fazenda Velha na confluência com o Rio das Velhas.
Durante a fiscalização, foi constatado que a Mina do Fernandinho da CSN, localizada a montante do local da denúncia, estava lançando sedimentos de manganês e/ou finos de minério de ferro de cor avermelhada e com turbidez acentuada no Córrego Fazenda Velha, na confluência com o Rio das Velhas. As barragens de rejeito e estruturas auxiliares da mina foram vistoriadas e constatou-se que a Barragem Ecológica 1 estava passando por manutenção no canal do vertedouro. Durante as obras, foram aplicados floculantes e coagulantes para reduzir a turbidez da água, mas o procedimento estava visualmente ineficiente.
A leitura dos relatórios de monitoramento de qualidade da água efluente da estrutura permitiu constatar que os teores de manganês, ferro, cobre, cor e demanda bioquímica de oxigênio estão acima dos padrões de lançamento preconizados em legislação vigente. Por esse motivo, a CSN foi autuada por poluição/degradação ambiental e determinado que a empresa cessasse imediatamente o lançamento desse material no corpo d’água, garantindo a segurança das barragens.
A CSN tem um prazo de 24 horas para apresentar medidas a serem tomadas, como a apresentação de relatórios de monitoramento quali-quantitativo de águas superficiais, subterrâneas e sedimentos dos corpos hídricos na área da mancha de inundação, bem como o mapeamento e os dados brutos, em planilha, do monitoramento realizado. Além disso, a empresa deve apresentar a Ficha de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) dos produtos utilizados para floculação e a coagulação. A autuação da CSN destaca a importância de empresas respeitarem a legislação ambiental e adotarem práticas sustentáveis para proteger o meio ambiente.
Por Jorge Marques
Foto: Google Street View/reprodução
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