Julgamento dos crimes de Tiago Tito é marcado para o dia 18 de julho; ex-vereador pode ficar 8 anos inelegível e voltar a cumprir pena

Nesta sexta-feira (5), a desembargadora Âmalin Aziz Sant’Ana, relatora do processo, reincluiu na pauta de julgamento para o próximo dia 18 de julho o caso do ex-vereador Tiago Tito

Tito foi condenado em primeira instância a cinco anos e quatro meses de prisão por exigir e receber vantagem indevida durante o mandato, Tito foi enquadrado no artigo 316 do Código Penal, praticado em cinco ocasiões, conforme o artigo 71. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende a manutenção da sentença na segunda instância, reafirmando as acusações.

Durante a sessão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no dia 6 de junho, após a sustentação oral dos advogados – etapa em que são apresentadas as alegações orais no julgamento de recursos – a desembargadora Malin Aziz Sant’Ana pediu vista do processo, adiando a decisão. Com o retorno do julgamento, a expectativa é grande em Nova Lima. Caso a condenação seja mantida, Tiago Tito se tornará inelegível por oito anos, conforme a Lei da Inelegibilidade de 1990, que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância, além de cumprir restante da pena de mais de 5 anos.

Recentemente, Tiago Tito anunciou, por meio de um vídeo, sua saída do governo de João Marcelo Dieguez para concorrer a vereador nas próximas eleições. No entanto, se a condenação for confirmada, ele não será candidato ou poderá retornar ao cargo na prefeitura de Nova Lima, conforme a Lei Municipal nº 2.202 de 2011, que veda a nomeação de pessoas com condenações judiciais transitadas em julgado ou por órgão colegiado.

Por Thiago Carvalho
Foto: Redes Sociais