Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de Sabará, Wander Borges

O prefeito de Sabará, Wander Borges, e o vice, Lucas Silva, ambos do PSB, além do vereador do município William Borges (PV) – que é irmão do prefeito e atual vice-presidente da Câmara Municipal-, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político.

Os três foram acusados de terem usado organizações não-governamentais para pedirem voto e distribuírem cestas básicas e marmitex durante a campanha eleitoral de 2020. A juíza Anna Carolina Goulart Martins e Silva, da 241ª Zona Eleitoral de Sabará, determinou ainda a inelegibilidade dos réus por oito anos.

No entanto, os réus poderão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e permanecerão nos cargos até julgamento do recurso.

A denúncia foi feita pelo então candidato Sargento Rodolfo (PSL), derrotado na eleição. Ele alegou que os réus se utilizaram da associação Ascomvilas, ligada à Prefeitura de Sabará, para pedir votos via serviços de telemarketing e que, durante o período eleitoral, “houve aumento expressivo de verba pública para a associação e utilização da sede para a prática de atos partidários”.

A denúncia também afirma que outra instituição, a Associação Vila São José, teria sido usada para a distribuição de cestas básicas e marmitex com objetivo de propaganda eleitoral, e que veículos oficiais da prefeitura fizeram a entrega.

Os acusados negaram as ilegalidades, alegando não havendo provas de que os investigados tenham praticado qualquer ilícito eleitoral.

No entanto, a juíza Anna Carolina Goulart Martins e Silva narra que as denúncias foram comprovadas por fotos e depoimentos em juízo. Uma testemunha, por exemplo, depôs em juízo que em áudio em grupo de WhatsApp da associação Ascomvilas, “a representante da associação vincula a continuidade dos serviços à manutenção dos atuais gestores municipais”.

Outra testemunha declarou em juízo que recebeu ligação de gestor da associação na semana da eleição pedindo votos para o prefeito e para o vereador. Há outros testemunhos no processo.

“Após detida análise dos autos, verifico que o conjunto probatório é amplo, constituído por firmes depoimentos testemunhais e prova documental que demonstram que os investigados, de fato, incorreram em abuso de poder político e econômico”, afirma a magistrada na sentença.

O que dizem os acusados

Em nota, o prefeito Wander Borges negou qualquer irregularidade e diz que vai recorrer.

“No tocante à ação judicial eleitoral, especificamente em relação à sentença proferida pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 241ª Zona Eleitoral de Sabará, informa que a decisão judicial não está adequada à legislação eleitoral, não levou em consideração as provas robustas da defesa e é extremamente frágil. Ressalta que os recursos cabíveis serão providenciados e, enquanto não julgados adequadamente, a decisão comentada não surtirá efeitos, mantendo a estabilidade para a população e para o governo de Sabará”.

Por Thiago Carvalho