Ministério Público determina intervenções em 18 barragens da Vale em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) determinaram intervenções em 18 das 31 barragens de rejeitos de minério de Minas Gerais que estão em algum nível de emergência. Todas as barragens que precisam de intervenção são da Vale.

Na semana passada, a Feam e o Ministério Público notificaram a Vale, ArcelorMittal e Minérios Nacional, responsáveis pelas 31 barragens em situação de emergência, e pediram informações sobre os efeitos das recentes chuvas nas estruturas e as ações adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções.

De acordo com o Ministério Público, as empresas prestaram informações sobre as condições das barragens e o material foi analisado pelo MP e pela Feam. Com base nas informações das empresas, os órgãos públicos definiram ações específicas a serem adotadas nas barragens como medidas preventivas para evitar futuros problemas.

Entre as estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível 3 de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). Essas barragens não apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa, segundo o MP. Para essas barragens, os órgãos pediram a adoção de medidas para tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas.

Segundo o MP, a Vale será notificada hoje, via ofício e terá dez dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), informando quais são as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado das ações.

A mineradora informou, em nota, que ainda não recebeu a notificação. Em nota, a Vale informou que avaliará o teor do documento assim que for notificada. A empresa ressaltou que as estruturas em nível de emergência 3 – B3/B4 (Nova Lima), Forquilha III (Ouro Preto) e Sul Superior (Barão de Cocais) – já são normalmente acessadas apenas por equipamentos remotos e não apresentam alteração estrutural. “As três barragens já tiveram suas respectivas contenções finalizadas e as comunidades da Zonas de Autossalvamento (ZAS) evacuadas desde 2019”, acrescentou a Vale.

Por Cibelle Bouças, Valor Pro

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