Ministério Público estabelece apoio para os moradores de Macacos afetados pela barragem

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgaram nesta segunda-feira (28) um comunicado sobre a Assessoria Técnica Independente para as vítimas da elevação dos níveis de emergência da barragem da Vale, localizada no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), região Noroeste de Nova Lima . O anúncio apresenta a escolha da Fundação Israel Pinheiro (FIP) e do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) como entidades credenciadas no procedimento de escolha da instituição responsável por prestar assistência técnica independente aos indivíduos potencialmente impactados por esse cenário

O estabelecimento da Assessoria Técnica Independente decorreu do acordo firmado entre as entidades judiciais e a Vale em dezembro do ano passado. A finalidade desse acordo é proporcionar compensação e reparação integral dos danos causados pelo aumento dos níveis de emergência da Barragem B3/B4 da Mina Mar Azul, situada na região de Nova Lima (MG). Os níveis de emergência 2 e 3 foram acionados em fevereiro e março de 2019, respectivamente, levando à evacuação obrigatória de comunidades nas áreas afetadas, abrangendo parte do distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos.

Macacos, um importante polo turístico e comercial na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), enfrentou inúmeros prejuízos de natureza socioeconômica e coletiva devido ao acionamento dos níveis de emergência. Com estabelecimentos hoteleiros, trilhas ecológicas e restaurantes, a região viu-se prejudicada consideravelmente pelo cenário resultante.

A Assessoria Técnica Independente agora tem a tarefa de fornecer orientação e assistência às pessoas afetadas durante o processo de reparação. A próxima etapa do procedimento envolverá um novo comunicado, convocando as entidades credenciadas a apresentar suas propostas diretamente à comunidade. Esse comunicado também especificará as regras para a seleção e votação das propostas pelas próprias pessoas atingidas.

Por Jorge Marques
Foto: ANM/Divulgação