Ministério Público Itinerante realiza ações no Balneário Água Limpa em Nova Lima

Nesta quarta-feira (6), o projeto Ministério Público Itinerante (MPI) promoveu uma série de ações no bairro Balneário Água Limpa, na regição Nordeste de Nova Lima, com o objetivo de atender as demandas da população local. Organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), o evento reuniu diversos parceiros para promover cidadania, garantir direitos e facilitar o acesso a serviços essenciais

Durante o evento, foram ofertados serviços variados, incluindo escuta e acolhimento de demandas da população, consulta e análise de processos pela Promotoria de Justiça. A Ouvidoria do MPMG esteve presente para receber, analisar e encaminhar críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), conduziu audiências de conciliação e mediação. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também prestaram atendimento e orientação jurídica.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo os promotores de Justiça Rolando Carabolante, subouvidor do MPMG, Shirley Machado de Oliveira, coordenadora da Cimos Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Cláudia de Oliveira Ignez, promotora de Justiça de Nova Lima. Também compareceram o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle, e a defensora pública da comarca de Nova Lima, Izabela Rezende Coutinho.

O promotor de Justiça Rolando Carabolante destacou a importância do projeto como um canal de diálogo entre as instituições e a população. “O Ministério Público se faz presente e está à disposição para participar, atender as demandas, conhecer as realidades e perguntar: de que forma podemos ajudar?”, afirmou Carabolante.

Entre os parceiros envolvidos no MPI estavam a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do MPMG, que realizou atendimentos veterinários, e a Cemig, que auxiliou na regularização de débitos e no cadastro de tarifa social. O Serviço Social Autônomo (Servas) ofereceu orientações a organizações sociais e doações às associações do bairro. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine), emitiu carteiras de trabalho digitais e forneceu informações sobre seguro-desemprego. O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) disponibilizou a solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A prefeitura de Nova Lima contribuiu com atividades, serviços e orientações das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Cultura.

Além disso, foram realizadas reuniões públicas abordando temas de interesse da população, como a Regularização Fundiária, conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Castro Maia. A promotora de Justiça Cláudia Oliveira Ignez também apresentou um estudo de caso do Balneário Água Limpa, destacando a atuação do MPMG na área de meio ambiente.

“O que nos une, como pessoas e organizações, é o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o bem de todos. Esse é um evento de um dia, mas as nossas instituições seguem compromissadas com a transformação social e a transformação positiva da realidade”, ressaltou a promotora Shirley Machado de Oliveira.

O MPI é uma iniciativa do CAO-Cimos, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), com patrocínio da Cemig e do Sicoob JUS-MP, e produção do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).

Por Redação
Foto: Divulgação MPMG