MP barra obra “eleitoreira” de João Marcelo em Nova Lima por suspeita de irregularidades

Por Thiago Carvalho – Bom dia, meus leitores! Falta de aviso não foi! Neste momento, vou trazer apenas as informações, sem emitir minha opinião, mas em breve trarei um vídeo sobre essa obra, a qual eu já havia alertado pelo seu caráter eleitoreiro, feita nas coxas pelo prefeito de Nova Lima, João Marcelo. Mais uma, pelo visto, usada para fins políticos e para beneficiar empresários amigos do rei.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu parecer favorável à suspensão imediata das obras da Via de Integração Metropolitana 030/Jardim da Torre, conduzidas pela Prefeitura de Nova Lima. A recomendação foi formalizada na última sexta-feira (21) pela promotora Claudia de Oliveira Ignez.

De acordo com o órgão, há indícios de irregularidades no processo de licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis à vegetação nativa existente nas proximidades da Estação Ecológica da UFMG. O pedido foi feito no âmbito de uma Ação Popular que contesta a legalidade da execução da obra.

O parecer destaca a aplicação do princípio da precaução, utilizado em casos de risco ambiental mesmo em situações de incerteza científica. O documento também lembra que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 618) transfere ao empreendedor a obrigação de provar que sua atividade não causa prejuízos ambientais.

O MP solicitou ao Juízo da 1ª Vara Cível de Nova Lima que determine a interrupção imediata das intervenções, a proibição de novas movimentações de solo ou supressões de vegetação e a intimação dos responsáveis sob pena de multa.