Vereadores debatem mineração na Serra do Curral

Em debate abrangente e produtivo, a Câmara Municipal de Nova Lima realizou na noite dessa quinta-feira (19), uma audiência pública para debater as consequências do empreendimento minerário da Taquaril Mineração S.A., a Tamisa, na Serra do Curral. A vereadora Juliana Sales (Cidadania), autora do requerimento para audiência pública, conduziu os trabalhos do debate.

Juliana Sales abriu a audiência destacando a urgência de incluir a população nova-limense nesse debate e defendeu a preservação da Serra do Curral. “Debater com a população de Nova Lima esse tema de alta relevância é incluir o cidadão nas decisões que impactam diretamente suas vidas e as vidas futuras. Queria estar debatendo nesse momento a proteção à Serra, e não a sua exploração. Nesse sentido, afirmo com toda a certeza e convicção que sem sustentabilidade a vida se tornará insustentável. E a irreversibilidade dos danos será um lamento na voz da nossa história.”

Para compor o debate da audiência pública, estiveram presentes membros do Legislativo Municipal e Estadual, Executivo Municipal, membros da sociedade civil, entidades e ambientalistas.  Além de Julina Sales, o vereador Silvânio Aguiar (PSD) representou Nova Lima. Já representando a Câmara de Belo Horizonte,marcaram presença as vereadoras Duda Salabert (PDT) e Bella Gonçalves (PSOL) que se posicionam contrariamente ao empreendimento.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gabriel Coutinho, representou o Executivo e afirmou durante a audiência que Nova Lima é historicamente reconhecida pela produção minerária e grande parte dos recursos vêm da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A subsecretária de Regularização Ambiental do Estado, Anna Motta, também esteve presente, e em sua fala, contou como foi o processo do licenciamento do projeto da Tamisa em sua fase 1. De acordo com a subsecretária, toda a documentação pertinente ao licenciamento ficou disponível no site da prefeitura e os municípios foram convocados a participar do processo. Os argumentos em favor do empreendimento foram contestados por diversos participantes da audiência.

Um dos destaques na oposição ao empreendimento foi o ambientalista, professor da UFMG, médico e idealizador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, que rebateu e relembrou tragédias recentes envolvendo a mineração. Além disso, se posicionaram contra o empreendimento o engenheiro e ambientalista Júlio Grillo, Jeanine Oliveira, ambientalista e membro  do Projeto Manuelzão, Felipe Gomes, engenheiro ambiental e idealizador do movimento “Tira o pé da minha Serra”, Célia Xakriabá,  liderança indígena, e outros especialistas e representantes de entidades ambientalistas. De forma online, participaram também a deputada estadual Ana Paula Siqueira e a arquiteta e urbanista e Coordenadora do Observatório Metropolitano dos ODS, Cláudia Pires. Os representantes da Mineradora Tamisa e do Ministério Público não estiveram presentes.

Participação da população

Durante a audiência, os cidadãos que estavam acompanhando de forma online tiveram oportunidade para enviar suas perguntas ou sugestões as quais foram direcionadas aos convidados. A maior parte das perguntas foram direcionadas ao secretário de Meio Ambiente, Gabriel Coutinho. Na ocasião, a vereadora Juliana Sales destacou a falta de um posicionamento do secretário e afirmou que é fundamental a participação da população nessa discussão “Lamento muito essa falta de posicionamento firme com relação a esse empreendimento que vai gerar impactos para Nova Lima”, completa.

Tombamento da Serra do Curral

No final da audiência, a vereadora agradeceu a oportunidade de debater o tema e salientou que ainda há muito do que se discutir sobre a pauta.  “Pretendemos sair daqui refletindo sobre o presente que queremos para garantir o futuro que nos espera, afinal, a sustentabilidade da nossa vida é a chave para a garantia da existência de todos nós”. Segundo a vereadora, na próxima semana irá apresentar um projeto de lei para propor o tombamento da Serra do Curral no território de Nova Lima.

Outras ações da vereadora em defesa da Serra do Curral

Juliana Sales também é autora de uma Ação Popular e Representação ao Ministério Público Federal que visam anular e investigar a votação do Copam que aprovou o megaprojeto minerário da Taquaril Mineração na Serra do Curral.

Por Gisele Maia
Foto: Robson Oliveira